Cumprimento de sentença 0023369-33.2011.8.18.0140 - TJPI

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:49

Conclusos para despacho

13/05/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

27/03/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:23

Cancelada a movimentação processual

27/03/2026, 11:11

Desentranhado o documento

27/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VARANDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO VARANDA INTERESSADO: ASSOCIACAO FARMACEUTICA PIAUIENSE, ITALO SAVIO MENDES RODRIGUES, MILENY DE CARVALHO SOARES LIMA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Formulário de Remessa ao CENTRASE. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, a remessa não será possível, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que é requisito necessário conforme o citado Provimento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP - peticionar apresentando os documentos ou informar os IDs se já constarem INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REMESSA 1. É processo com Justiça Gratuita? 2. Consta Defensoria Pública como patrono de alguma parte? 3. Houve revelia? 4. Sentença objeto do cumprimento. 5. Acórdão em caso de recurso. 6. Houve condenação em custas? 7. Certidão de trânsito em julgado. 8. As custas já foram recolhidas? 9. Petição de cumprimento de sentença. 10. Planilha de cálculo. 11. Houve alteração de procurador ao longo do processo? 12. Consta certidão de cadastro? 13. Houve inversão dos pólos? 14. Ocorreu a intimação para pagamento voluntário? 15. Houve levantamento de algum valor incontroverso? DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários TERESINA, 18 de novembro de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023369-33.2011.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de MARCOS FLAVIO LEITAO DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 06:07

Publicado Intimação em 26/06/2025.

30/06/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO VARANDA INTERESSADO: ASSOCIACAO FARMACEUTICA PIAUIENSE, ITALO SAVIO MENDES RODRIGUES, MILENY DE CARVALHO SOARES LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023369-33.2011.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] Trata-se de cumprimento de sentença com as partes acima nominadas. Costa nos autos sentença resolutiva do mérito, acompanhada de certidão de trânsito em julgado. A classe processual foi evoluída, consoante movimentação automática gerada pelo sistema PJe. É o que basta relatar. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito apresentado em ID. 76021107, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do §1º do art. 523, do CPC. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o §2º do mesmo dispositivo legal. Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados. No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado na pessoa de seu advogado, via DJ/PI. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Observe-se que, escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525, do CPC. Não havendo pagamento e observadas as formalidades do Provimento PJPI/TJPI/SECPRE nº 10/2025, remetam-se os autos à CENTRASE para regular prosseguimento. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete cível

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO VARANDA INTERESSADO: ASSOCIACAO FARMACEUTICA PIAUIENSE, ITALO SAVIO MENDES RODRIGUES, MILENY DE CARVALHO SOARES LIMA ATO ORDINATÓRIO Face o trânsito em julgado, intimo as partes a requerer o que entender de direito. Findo o prazo os autos serão arquivados. TERESINA, 13 de maio de 2025. SILVANA MARIA SILVA DE CARVALHO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023369-33.2011.8.18.0140 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Pagamento]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:21

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 11:21

Execução Iniciada

23/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de MILENY DE CARVALHO SOARES LIMA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de ITALO SAVIO MENDES RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/05/2025, 16:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO VARANDA INTERESSADO: ASSOCIACAO FARMACEUTICA PIAUIENSE, ITALO SAVIO MENDES RODRIGUES, MILENY DE CARVALHO SOARES LIMA ATO ORDINATÓRIO Face o trânsito em julgado, intimo as partes a requerer o que entend Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023369-33.2011.8.18.0140 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Pagamento]

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:07

Baixa Definitiva

13/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 09/05/2025

13/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de ITALO SAVIO MENDES RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:22

Decorrido prazo de MILENY DE CARVALHO SOARES LIMA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VARANDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:22

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO VARANDA INTERESSADO: ASSOCIACAO FARMACEUTICA PIAUIENSE, ITALO SAVIO MENDES RODRIGUES, MILENY DE CARVALHO SOARES LIMA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023369-33.2011.8.18.0140 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO(S): [Pagamento] Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA ajuizada por RAIMUNDO NONATO VARA

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:38

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de MILENY DE CARVALHO SOARES LIMA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:39

Decorrido prazo de ITALO SAVIO MENDES RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VARANDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:57

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 22:00

Conclusos para despacho

30/08/2022, 21:23

Expedição de .

30/08/2022, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de edital

25/08/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 13:09

Conclusos para despacho

01/07/2021, 13:38

Juntada de certidão

01/07/2021, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 21:30

Conclusos para despacho

08/04/2021, 11:22

Juntada de certidão

08/04/2021, 11:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VARANDA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 08:26

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 21:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 21:03

Conclusos para despacho

31/03/2020, 08:12

Conclusos para despacho

19/10/2019, 08:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2019, 08:53

Juntada de certidão

19/10/2019, 08:50

Distribuído por dependência

19/10/2019, 08:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/10/2019, 13:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 13:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/04/2019, 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 10:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/03/2019, 10:11

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-22.

22/03/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2019, 14:50

[ThemisWeb] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/03/2019, 13:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

01/08/2017, 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/07/2017, 09:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/03/2017, 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2017, 08:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/03/2017, 11:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2017, 11:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

21/02/2017, 10:50

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-01.

01/02/2017, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2017, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/02/2016, 12:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

04/02/2016, 12:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/01/2016, 10:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/01/2016, 12:20

Juntada de Outros documentos

02/07/2015, 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/05/2015, 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

06/04/2015, 09:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

06/04/2015, 09:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/03/2015, 11:03

Publicado Outros documentos em 2015-03-24.

24/03/2015, 10:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/04/2014, 13:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/01/2014, 08:43

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2014, 08:43

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

17/12/2013, 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2013, 13:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

29/11/2013, 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

27/11/2013, 09:25

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/013 12:11, sala de audiências.

07/11/2013, 12:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/10/2013, 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/10/2013, 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/10/2013, 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/10/2013, 12:00

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/013 11:10, sala de audiências.

04/10/2013, 11:59

Publicado Outros documentos em 2013-06-27.

27/06/2013, 10:56

Publicado Outros documentos em 2013-06-19.

19/06/2013, 08:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/06/2013, 07:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/09/2012, 12:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/09/2012, 12:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/09/2012, 13:21

Publicado Outros documentos em 2012-08-03.

03/08/2012, 08:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/05/2012, 12:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

21/05/2012, 12:30

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2012, 07:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/03/2012, 08:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/03/2012, 08:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/04/2011, 11:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/04/2011, 11:45

Distribuído por sorteio

08/04/2011, 09:17

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VARANDA em 16/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(145)