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Estupro de vulnerávelRevisão Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Partes do Processo

ELIAS ALVES

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR

OAB/PI 18664·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:01

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 13:00

Publicação

22/01/2026, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELIAS ALVES REQUERIDO: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA Despacho: Verifica-se que não consta nos autos a certidão de trânsito em julgado, o acordão relativo ao recurso de apelação, assim como as razões e contrarrazões do citado recurso e demais peças referentes a ação penal nº 0000240- 46.2009.8.18.0050. Destarte, para melhor instrução da presente Revisão Criminal e evitar reiteradas diligências, determino a intimação do requerente para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias a juntada na íntegra dos autos do processo nº 0000240- 46.2009.8.18.0050, inclusive com certidão de trânsito em julgado, mídias relativas à audiência de instrução, acórdão e demais peças referentes ao recurso de apelação. Após, voltem-se os autos conclusos. Teresina-PI, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0762763-47.2025.8.18.0000 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) ASSUNTO(S): [Estupro de vulnerável]

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 12:38

Mero expediente

18/12/2025, 16:09

Distribuição (sorteio)

22/09/2025, 12:37

Documentos

•22/12/2025, 00:00