Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: DEBORA RAISSA LIMA SALES
REU: EXPRESSO GUANABARA S A, MUNICIPIO DE PARNAIBA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença proferida nestes autos. PARNAÍBA, 19 de dezembro de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo I UESPI
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0806975-94.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Ação Anulatória ]
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: DEBORA RAISSA LIMA SALES
REU: EXPRESSO GUANABARA S A, MUNICIPIO DE PARNAIBA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença proferida nestes autos. PARNAÍBA, 19 de dezembro de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo I UESPI
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0806975-94.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Ação Anulatória ]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: DEBORA RAISSA LIMA SALES
REU: EXPRESSO GUANABARA S A, MUNICIPIO DE PARNAIBA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença proferida nestes autos. PARNAÍBA, 19 de dezembro de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo I UESPI
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0806975-94.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Ação Anulatória ]
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: DEBORA RAISSA LIMA SALES
REU: EXPRESSO GUANABARA S A, MUNICIPIO DE PARNAIBA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença proferida nestes autos. PARNAÍBA, 19 de dezembro de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo I UESPI
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0806975-94.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Ação Anulatória ]
22/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 12:47
Movimentação processual
19/12/2025, 12:46
Movimentação processual
19/12/2025, 12:46
Procedência em Parte
02/12/2025, 11:25
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2025, 10:46
Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)
29/05/2025, 10:45
Petição (Contestação)
29/05/2025, 06:22
Petição (Contestação)
27/05/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 10:28
Publicação
04/04/2025, 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:44
Publicação
04/04/2025, 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:44
Mandado
03/04/2025, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: DEBORA RAISSA LIMA SALES
REU: EXPRESSO GUANABARA S A, MUNICIPIO DE PARNAIBA ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para AUDIÊNCIA UNA, a qual foi designada para 29/05/2025, às 10h30min, neste Juizado, localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, b. Nossa Senhora de Fátima, Campus da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Parnaíba-PI, com tolerância de acesso de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. LINK DA AUDIÊNCIA: https://link.tjpi.jus.br/4d3fbb. PARNAÍBA, 2 de abril de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo I UESPI
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0806975-94.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Ação Anulatória ]
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: DEBORA RAISSA LIMA SALES
REU: EXPRESSO GUANABARA S A, MUNICIPIO DE PARNAIBA CITAÇÃO ELETRÔNICA QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EXPRESSO GUANABARA S A RODOVIA BR 116, 700, KM 04 - LADO PAR - CAJAZEIRAS, município de Fortaleza-CE, CEP 60864-012. FINALIDADE: a CITAÇÃO da parte ré de todo conteúdo da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, bem como a sua INTIMAÇÃO para comparecer à AUDIÊNCIA UNA neste JECC Parnaíba Anexo I UESPI, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, CAMPUS da Universidade Estadual - Prédio B, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220, ou através da Plataforma Microsoft Teams, no LINK: https://link.tjpi.jus.br/4d3fbb. DATA DA AUDIÊNCIA: 29/05/2025, às 10h30min. OBSERVAÇÕES: No ato, não obtida a conciliação: 1) deverá a parte ré, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado, oferecer resposta escrita ou oral acompanhada de documentos; 2) apresentar, querendo, até 03 (três) testemunhas, independente de intimação; 3) caso a parte interessada pretenda a intimação das testemunhas, o pedido deverá ser formulado no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, § 1.º da Lei 9.099/95), devendo as mesmas comparecerem presencialmente neste Juizado; 4) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a presença de advogado; 5) Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 6) Fica a parte ré alertada sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII, do CDC; 7) Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam. ADVERTÊNCIAS: Não comparecendo a parte requerida ou não sendo contestada a demanda no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95)..Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 25012712581004800000065195089 PARNAÍBA-PI, 2 de abril de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE Secretaria do(a) JECC Parnaíba Anexo I UESPI
Citação - PROCESSO Nº: 0806975-94.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Ação Anulatória ]
03/04/2025, 00:00
Mandado
02/04/2025, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 12:55
Expedição de documento (Mandado)
02/04/2025, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 12:54
Ato ordinatório
02/04/2025, 12:28
Audiência (designada; Juiz(a); conciliação)
02/04/2025, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 15:04
Mero expediente
01/04/2025, 15:04
Decurso de Prazo
28/02/2025, 00:15
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 12:59
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 11:54
Mero expediente
27/01/2025, 11:54
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 08:07
Retificação de Classe Processual
05/12/2024, 19:51
Redistribuição (sorteio; incompetência)
05/12/2024, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 13:30
Retificação de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC; TJDFT)
28/11/2024, 13:30
Redistribuição (incompetência; sorteio)
28/11/2024, 12:46
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Pedido de Instauração de IAC)