Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FRANCISCA MONICA DE ARAUJO
REU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. JOSÉ DE FREITAS, 8 de abril de 2026. LIVIANE FEITOSA MOTA Vara Única da Comarca de José de Freitas
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800623-92.2025.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional]
09/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 13:21
Petição (Contestação)
27/03/2026, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: FRANCISCA MONICA DE ARAUJO
REU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS DECISÃO
Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800623-92.2025.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Recebo a inicial, eis que preenchidos os requisitos do artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Tendo em vista que a parte ré é o Município de José de Freitas, o qual figura como requerido em várias ações que tramitam nessa Comarca, processos nos quais as audiências de conciliações geralmente são infrutíferas, pois o ente público em questão não apresenta proposta de acordo, a fim de se evitar atos processuais que restarão inócuos, ocasionando menor celeridade processual, bem como, ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Dessa forma, cite-se o Requerido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na exordial. Apresentada a contestação, dê-se vista à parte contrária para RÉPLICA. Com sua manifestação, a parte autora deverá juntar ao processo documento que ateste o meio pelo qual ingressou na administração público, como termo de posso, após aprovação em concurso público. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas
09/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FRANCISCA MONICA DE ARAUJO ADVOGADO: DIOGENES VITOR DA SILVEIRA
RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS PAAGDINVAO_GCAADPOA:_ JPARMOYCLELSES DOE_ PMJEELO MOTA DECLINIO DE COMPETENCIA - 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Intimação - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0000013-10.2024.5.22.0005 Data da Autuação: 09/01/2024 Valor da causa: R$ 61.374,72 Partes:
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: FRANCISCA MONICA DE ARAUJO
REU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS DECISÃO
Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800623-92.2025.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Recebo a inicial, eis que preenchidos os requisitos do artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Tendo em vista que a parte ré é o Município de José de Freitas, o qual figura como requerido em várias ações que tramitam nessa Comarca, processos nos quais as audiências de conciliações geralmente são infrutíferas, pois o ente público em questão não apresenta proposta de acordo, a fim de se evitar atos processuais que restarão inócuos, ocasionando menor celeridade processual, bem como, ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Dessa forma, cite-se o Requerido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na exordial. Apresentada a contestação, dê-se vista à parte contrária para RÉPLICA. Com sua manifestação, a parte autora deverá juntar ao processo documento que ateste o meio pelo qual ingressou na administração público, como termo de posso, após aprovação em concurso público. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas
09/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FRANCISCA MONICA DE ARAUJO ADVOGADO: DIOGENES VITOR DA SILVEIRA
RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS PAAGDINVAO_GCAADPOA:_ JPARMOYCLELSES DOE_ PMJEELO MOTA DECLINIO DE COMPETENCIA - 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Intimação - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0000013-10.2024.5.22.0005 Data da Autuação: 09/01/2024 Valor da causa: R$ 61.374,72 Partes:
22/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 13:05
Gratuidade da Justiça
17/12/2025, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2025, 12:33
Decurso de Prazo
30/07/2025, 15:51
Decurso de Prazo
30/07/2025, 15:51
Publicação
08/07/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 03:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FRANCISCA MONICA DE ARAUJO ADVOGADO: DIOGENES VITOR DA SILVEIRA
RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS PAAGDINVAO_GCAADPOA:_ JPARMOYCLELSES DOE_ PMJEELO MOTA DECLINIO DE COMPETENCIA - 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Intimação - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0000013-10.2024.5.22.0005 Data da Autuação: 09/01/2024 Valor da causa: R$ 61.374,72 Partes: