Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0005531-33.2018.8.18.0140 - TJPI

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0005531-33.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005531-33.2018.8.18.0140. APELANTE: VALTER PORTELA UCHOA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 15/05/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 15/05/2026 a 22/05/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de maio de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 13:59

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:03

Publicação

22/01/2026, 02:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 08:58

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (COREG) REU: VALTER PORTELA UCHOA INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito Substituto da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a partes para ciência da sentença., 19 de dezembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0005531-33.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO: [Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento]

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 12:16

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 14:29

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•06/05/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

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