Procedimento Comum Cível 0803761-74.2024.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.136,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Avelino Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

ALDENI BASTOS JACOBINA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

15/02/2026, 13:47

Recebidos os autos

11/02/2026, 13:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

11/02/2026, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/11/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 21:18

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 21:18

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/02/2026, 13:47

Decisão Terminativa

•11/02/2026, 13:54

15/02/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

15/02/2026, 13:47

Recebidos os autos

11/02/2026, 13:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

11/02/2026, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/11/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 21:18

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 21:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:20

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 10:29

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALDENI BASTOS JACOBINA REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes DA COMARCA DE AVELINO LOPES Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0803761-74.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Trata-se de ação judicial na qual a parte autora questiona a incidênci

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALDENI BASTOS JACOBINA REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes DA COMARCA DE AVELINO LOPES Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0803761-74.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Trata-se de ação judicial na qual a parte autora questiona a incidênci

09/04/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

08/04/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:48

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:01

Determinada a emenda à inicial

17/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

20/12/2024, 23:01

Conclusos para decisão

20/12/2024, 09:43

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 21:18

Sentença

•08/04/2025, 14:55

Sentença

•08/04/2025, 14:55

Decisão

•17/01/2025, 10:01

Decisão

•17/01/2025, 10:01