Ação Penal - Procedimento Sumário 0800914-91.2022.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

DELEGACIA DO 1 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA-PI

Autor

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PARNAIBA

Autor

ERNANDE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

JACINTO COSTA MORAES

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO

OAB/PI 14933·CPF·Representa: Autor

MARCELO BRAZ RIBEIRO

OAB/PI 4190·CPF·Representa: Réu

EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR

OAB/PI 10126·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DELEGACIA DO 1 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA-PI

Autor

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PARNAIBA

Autor

ERNANDE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

JACINTO COSTA MORAES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

AGUIA

ALCUNHA

JACINTO COSTA MORAES

CPF

Reu

JACINTO COSTA MORAES

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 23/06/2025

12/09/2025, 09:42

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

23/06/2025, 15:00

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2025, 21:29

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:37

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2025, 09:40

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 23/06/2025

12/09/2025, 09:42

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•23/06/2025, 15:00

Despacho

•03/04/2025, 14:15

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

23/06/2025, 15:00

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2025, 21:29

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:37

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de diligência

17/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de ERNANDE OLIVEIRA SOUZA em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:56

Decorrido prazo de ERNANDE OLIVEIRA SOUZA em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:25

Decorrido prazo de JACINTO COSTA MORAES em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 09:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERNANDE OLIVEIRA SOUZA, 1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DE PARNAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JACINTO COSTA MORAES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495,., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800914-91.2022.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Recebimento] Trata-se de queixa-crime na qual o querelante Ernand

10/04/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:54

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 10:54

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERNANDE OLIVEIRA SOUZA, 1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DE PARNAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JACINTO COSTA MORAES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495,., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800914-91.2022.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Recebimento] Trata-se de queixa-crime na qual o querelante Ernand

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:54

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/04/2025, 14:34

Pedido de inclusão em pauta

03/04/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:51

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:17

Decorrido prazo de JACINTO COSTA MORAES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:28

Decorrido prazo de JACINTO COSTA MORAES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio de Parnaíba em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de ERNANDE OLIVEIRA SOUZA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 07:38

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2024, 15:58

Juntada de Petição de diligência

23/12/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 22:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 17:05

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 11:43

Recebida a queixa contra JACINTO COSTA MORAES - CPF: 440.078.173-91 (REU)

12/12/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 17:25

Conclusos para decisão

09/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:25

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio de Parnaíba em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:13

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 17:16

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 01:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 01:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:56

Juntada de certidão

17/03/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 12:03

Conclusos para despacho

24/02/2022, 14:42

Juntada de certidão

24/02/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 13:36

Decisão

•12/12/2024, 11:43

Decisão

•12/12/2024, 11:43

Despacho

•22/07/2023, 17:16

Despacho

•03/03/2022, 12:03