Apelação Cível 0800249-13.2017.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 267,80

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ

Autor

ADALZIZA BORGES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

OAB/PI 12688·CPF·Representa: Réu

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

OAB/PI 4526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/04/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 19/03/2025

08/04/2025, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

31/03/2025, 11:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2025, 11:52

Juntada de certidão

31/03/2025, 10:39

Juntada de decisão de corte superior

31/03/2025, 10:39

Recebidos os autos

31/03/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/12/2024, 12:10

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:10

Juntada de certidão

13/12/2024, 12:09

Juntada de certidão

10/12/2024, 11:07

Expedição de intimação.

10/12/2024, 11:05

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/04/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 19/03/2025

08/04/2025, 08:34

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•31/03/2025, 10:39

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•31/03/2025, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

31/03/2025, 11:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2025, 11:52

Juntada de certidão

31/03/2025, 10:39

Juntada de decisão de corte superior

31/03/2025, 10:39

Recebidos os autos

31/03/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/12/2024, 12:10

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:10

Juntada de certidão

13/12/2024, 12:09

Juntada de certidão

10/12/2024, 11:07

Expedição de intimação.

10/12/2024, 11:05

Expedição de intimação.

10/12/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:37

Conclusos para o Relator

07/10/2024, 13:49

Decorrido prazo de ADALZIZA BORGES OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:24

Expedição de intimação.

27/08/2024, 09:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 09:02

Juntada de Petição de outras peças

31/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de ADALZIZA BORGES OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:02

Recurso Especial não admitido

04/06/2024, 19:05

Conclusos para o relator

01/03/2024, 12:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2024, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

01/03/2024, 12:35

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:59

Decorrido prazo de ADALZIZA BORGES OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:03

Expedição de intimação.

24/01/2024, 11:36

Juntada de certidão

24/01/2024, 11:33

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2024, 12:40

Decorrido prazo de ADALZIZA BORGES OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.553.606/0001-30 (APELANTE) e não-provido

26/10/2023, 16:08

Conclusos para o Relator

20/03/2023, 09:47

Juntada de certidão

20/03/2023, 09:43

Juntada de certidão

04/11/2022, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:00

Decorrido prazo de ADALZIZA BORGES OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 10:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

13/05/2021, 14:39

Conclusos para o Relator

06/04/2021, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 19:36

Expedição de Intimação.

08/01/2021, 19:36

Conclusos para o Relator

26/11/2020, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 02:33

Decorrido prazo de ADALZIZA BORGES OLIVEIRA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:37

Expedição de intimação.

13/08/2020, 11:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2020, 09:23

Conclusos para o relator

10/02/2020, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2020, 12:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

10/02/2020, 12:12

Declarada incompetência

18/11/2019, 14:46

Recebidos os autos

25/10/2019, 12:54

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 12:54

Conclusos para Conferência Inicial

25/10/2019, 12:54

DESPACHO

•05/11/2024, 15:37

DECISÃO

•04/06/2024, 19:05

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2023, 16:08

DECISÃO

•13/05/2021, 14:39

DESPACHO

•08/01/2021, 19:36

DECISÃO

•01/04/2020, 09:23

DECISÃO

•18/11/2019, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2019, 12:18

SENTENÇA

•30/11/2018, 22:06

SENTENÇA

•17/11/2018, 15:48

DESPACHO

•01/11/2018, 11:22

DESPACHO

•11/09/2017, 19:29