Procedimento Comum Cível 0800057-56.2024.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800057-56.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - PI15343-A APELADO: BANCO C6 S.A. Advogado do(a) APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800057-56.2024.8.18.0037 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

15/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/07/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/04/2025, 12:28

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA FRANCISCA DE SOUSA REU: BANCO C6 S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800057-56.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos etc. Cite-se/Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo d

09/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:36

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:35

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:08

Juntada de Petição de apelação

15/10/2024, 16:32

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 15:08

Despacho

•08/04/2025, 15:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Despacho em 10/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(32)