Procedimento Comum Cível 0801314-23.2024.8.18.0068 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801314-23.2024.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0801314-23.2024.8.18.0068 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] Vistos em despacho. Antes de aferir os pressupostos de admissibilidade recursais, verifico que o Apelado suscitou as preliminares de ofensa ao princípio da dialeticidade em suas contrarrazões (id. 26631207). Como o argumento de ofensa à dialeticidade, suscitada nas contrarrazões do Apelado, constitui matéria inédita e prejudicial do mérito recursal, motivo pelo qual DETERMINO a intimação do Apelante/Francisco das Chagas Silva, através de seu causídico, para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 10 e 1009, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se e cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/07/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/05/2025, 10:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PORTO, 8 de abril de 2025. FABIANO HENRIQUES DA SILVA Vara Única da Co PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801314-23.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:39

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 19:38

Julgado improcedente o pedido

09/01/2025, 17:30

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:21

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 10/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

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