Agravo Interno Cível 0800603-45.2020.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 37.282,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PI 15769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

LEONILIA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/05/2026, 12:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de LEONILIA MARIA DA CONCEICAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de manifestação

24/04/2026, 15:14

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 18:00

Embargos de declaração não acolhidos

01/04/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de LEONILIA MARIA DA CONCEICAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/05/2026, 12:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 17:54

Decisão

•01/04/2026, 17:54

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de LEONILIA MARIA DA CONCEICAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de manifestação

24/04/2026, 15:14

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 18:00

Embargos de declaração não acolhidos

01/04/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de LEONILIA MARIA DA CONCEICAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2026, 11:56

Decorrido prazo de LEONILIA MARIA DA CONCEICAO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

08/12/2025, 14:51

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:35

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

13/11/2025, 10:28

Conclusos para admissibilidade recursal

15/09/2025, 11:32

Processo Desarquivado

14/09/2025, 23:46

Recebidos os autos

14/09/2025, 23:46

Juntada de Petição de sistema

14/09/2025, 23:46

Juntada de certidão de custas

07/05/2025, 23:18

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:40

Baixa Definitiva

28/06/2023, 22:10

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 22:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/06/2023, 22:10

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 22:09

Transitado em Julgado em 30/05/2023

28/06/2023, 22:09

Decorrido prazo de LEONILIA MARIA DA CONCEICAO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:31

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/04/2023, 11:05

Conhecido o recurso de LEONILIA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 834.308.653-87 (APELANTE) e provido

20/04/2023, 08:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023, 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/04/2023, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/03/2023, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2023, 09:36

Conclusos para o Relator

23/01/2023, 09:27

Decorrido prazo de LEONILIA MARIA DA CONCEICAO em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/10/2022, 08:43

Conclusos para Conferência Inicial

24/10/2022, 19:30

Recebidos os autos

24/10/2022, 19:29

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 19:29

Decisão Terminativa

•13/11/2025, 10:28

Decisão

•11/06/2025, 09:47

Decisão

•18/05/2025, 12:06

Sentença

•28/03/2025, 10:57

Sentença

•28/03/2025, 10:57

Decisão

•21/01/2025, 08:09

Despacho

•30/06/2024, 15:30

Decisão

•21/11/2023, 17:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/04/2023, 11:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/04/2023, 11:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/04/2023, 08:23

Decisão

•27/10/2022, 08:43

Despacho

•13/10/2022, 08:58

Todos os documentos(25)

Decisão

•01/04/2026, 17:54

Decisão

•01/04/2026, 17:54

Decisão Terminativa

•13/11/2025, 10:28

Decisão

•11/06/2025, 09:47

Decisão

•18/05/2025, 12:06

Sentença

•28/03/2025, 10:57

Sentença

•28/03/2025, 10:57

Decisão

•21/01/2025, 08:09

Despacho

•30/06/2024, 15:30

Decisão

•21/11/2023, 17:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/04/2023, 11:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/04/2023, 11:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/04/2023, 08:23

Decisão

•27/10/2022, 08:43

Despacho

•13/10/2022, 08:58

Documentos

•28/09/2022, 16:56

Documentos

•28/09/2022, 16:56

Sentença

•23/09/2022, 09:42

Despacho

•22/11/2021, 14:43

Despacho

•22/09/2021, 15:06

Documentos

•10/07/2021, 07:24

Documentos

•10/07/2021, 07:24

Documentos

•10/07/2021, 07:24

Despacho

•05/06/2021, 16:06

Despacho

•18/02/2021, 15:16