Apelação Cível 0804829-46.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.536,60

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

MARIA CRESPINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA CRESPINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MARIA CRESPINHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 06:36

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

25/09/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 06:35

Transitado em Julgado em 22/09/2025

25/09/2025, 06:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 15:45

Juntada de petição (outras)

09/09/2025, 10:54

Juntada de manifestação

28/08/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 09:27

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

22/08/2025, 02:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

22/08/2025, 02:36

Conhecido o recurso de MARIA CRESPINHO DE OLIVEIRA - CPF: 851.568.333-49 (APELANTE) e provido

20/08/2025, 12:52

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

20/08/2025, 12:52

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 06:36

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

25/09/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 06:35

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2025, 12:52

PETIÇÃO

•11/08/2025, 17:28

25/09/2025, 06:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 15:45

Juntada de petição (outras)

09/09/2025, 10:54

Juntada de manifestação

28/08/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 09:27

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

22/08/2025, 02:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

22/08/2025, 02:36

Conhecido o recurso de MARIA CRESPINHO DE OLIVEIRA - CPF: 851.568.333-49 (APELANTE) e provido

20/08/2025, 12:52

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

20/08/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:45

Juntada de petição

11/08/2025, 17:28

Juntada de petição

11/08/2025, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 11:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 15:47

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:22

Juntada de petição

17/04/2025, 17:49

Juntada de petição

17/04/2025, 17:48

Juntada de petição

11/04/2025, 11:25

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 19:49

Conclusos para o Relator

06/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:06

Juntada de petição

13/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/11/2024, 13:44

Juntada de certidão de distribuição anterior

23/07/2024, 23:16

Recebidos os autos

23/07/2024, 13:18

Conclusos para Conferência Inicial

23/07/2024, 13:18

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 13:18

PETIÇÃO

•11/08/2025, 16:00

DESPACHO

•02/04/2025, 19:49

TipoProcessoDocumento#252

•04/11/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 01:04

SENTENÇA

•10/03/2024, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:57

DESPACHO

•05/02/2023, 11:07