Procedimento Comum Cível 0801208-44.2022.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 29/09/2025

01/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de FRANCISCA MARLENE DA SILVA TEIXEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA SIMONE DE JESUS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:05

Publicado Sentença em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA MARLENE DA SILVA TEIXEIRA REU: MARIA SIMONE DE JESUS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801208-44.2022.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS, a qual figuram as partes ao norte epigrafadas. Consta nos autos petição de id n 75756637, na qual as partes informam a realização de acordo extrajudicial. Foi juntado aos autos comprovante de pagamento do valor acordado entre as partes, id n 75757842. Vieram-me os autos conclusos. É o necessário a relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. O acordo celebrado versa sobre direitos disponíveis, não havendo quaisquer causas que possam inviabilizar a realização da composição, na forma constante no instrumento, vez que celebra a vontade das partes devidamente representadas. Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo constante na petição de id n 75756637 realizado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Intimem-se as partes por meio de seus patronos e arquive-se os autos. P.R.I. PAULISTANA-PI, 3 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 22:42

Homologada a Transação

18/09/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:11

Juntada de Petição de termo de acordo

15/05/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:01

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:01

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 29/09/2025

01/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de FRANCISCA MARLENE DA SILVA TEIXEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA SIMONE DE JESUS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:05

Publicado Sentença em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA MARLENE DA SILVA TEIXEIRA REU: MARIA SIMONE DE JESUS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801208-44.2022.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS, a qual figuram as partes ao norte epigrafadas. Consta nos autos petição de id n 75756637, na qual as partes informam a realização de acordo extrajudicial. Foi juntado aos autos comprovante de pagamento do valor acordado entre as partes, id n 75757842. Vieram-me os autos conclusos. É o necessário a relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. O acordo celebrado versa sobre direitos disponíveis, não havendo quaisquer causas que possam inviabilizar a realização da composição, na forma constante no instrumento, vez que celebra a vontade das partes devidamente representadas. Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo constante na petição de id n 75756637 realizado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Intimem-se as partes por meio de seus patronos e arquive-se os autos. P.R.I. PAULISTANA-PI, 3 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 22:42

Homologada a Transação

18/09/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:11

Juntada de Petição de termo de acordo

15/05/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:01

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 17:06

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA MARLENE DA SILVA TEIXEIRA REU: MARIA SIMONE DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. PAULISTANA, 8 de abril de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA Vara Única da Coma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801208-44.2022.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:57

Decorrido prazo de MARIA SIMONE DE JESUS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:08

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 20:49

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 08:42

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 09:10

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 16:17

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 22:42

Sentença

•18/09/2025, 22:42

Despacho

•14/09/2023, 20:49

Despacho

•06/12/2022, 08:42