Procedimento Comum Cível 0802824-88.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

NATALIA DE ARAUJO FEITOSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCENOR LOPES MARTINS

OAB/PI 16834·CPF·Representa: Autor

BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES

OAB/PI 16214·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de procuração

01/07/2025, 09:49

Expedição de Alvará.

30/06/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO FEITOSA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:00

Decorrido prazo de INSS em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO FEITOSA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO FEITOSA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:17

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de procuração

01/07/2025, 09:49

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:16

Sentença

•23/04/2025, 09:25

Expedição de Alvará.

30/06/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO FEITOSA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:00

Decorrido prazo de INSS em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO FEITOSA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO FEITOSA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:15

Decorrido prazo de BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:25

Homologada a Transação

23/04/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:42

Conclusos para decisão

15/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de contestação

14/04/2025, 11:02

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATALIA DE ARAUJO FEITOSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos. OEIRAS, 8 de abril de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802824-88.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:58

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO FEITOSA em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:12

Nomeado perito

27/01/2025, 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão

08/11/2024, 15:19

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 15:19

Sentença

•23/04/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:55

Decisão

•27/01/2025, 17:29

Decisão

•27/01/2025, 17:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/11/2024, 15:19