Procedimento Comum Cível 0800974-14.2020.8.18.0135 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800974-14.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800974-14.2020.8.18.0135. APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA APELADO: LUCIA SOARES DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: DANIEL RODRIGUES PAULO - PI6894-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 28/11/2025 à 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCIA SOARES DE SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGULARIDADE FORMAL – AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, § 1º, CPC/15 - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0800974-14.2020.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] Vistos etc., Presentes os requisitos de temp

09/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/02/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:03

Juntada de certidão

27/02/2025, 08:03

Decorrido prazo de LUCIA SOARES DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 12:37

Julgado procedente em parte do pedido

09/10/2024, 12:50

Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:50

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 15:20

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 12:50

Sentença

•09/10/2024, 12:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LUCIA SOARES DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Julgado procedente em parte do pedido

Concedida a Antecipação de tutela

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

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