Procedimento Comum Cível 0831678-29.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 26.281,87

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGINADOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ANDRE PICOLLI

OAB/PI 17367·CPF·Representa: Autor

CAIQUE PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 13800·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGINADOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BONSUCESSO CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

UMA EMPRESA SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCOOLEBONSUCESSOCONSIGNADOS.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:13

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

19/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:01

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de decisão

10/10/2025, 15:04

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:40

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 13:26

Decisão

•10/10/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:13

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

19/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:01

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de decisão

10/10/2025, 15:04

Recebidos os autos

10/10/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. e outros AGRAVADO: MATEUS SOUSA DA SILVA e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0831678-29.2019.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo (id. 15189278) não apresentam fundamentação idônea para

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELANTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - PI5726-A Advogados do(a) APELANTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - PI5726-A, GIOVANNA M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0831678-29.2019.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. e outros AGRAVADO: MATEUS SOUSA DA SILVA e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0831678-29.2019.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo (id. 15189278) não apresentam fundamentação idônea para

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. e outros AGRAVADO: MATEUS SOUSA DA SILVA e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0831678-29.2019.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo (id. 15189278) não apresentam fundamentação idônea para

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELANTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - PI5726-A Advogados do(a) APELANTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - PI5726-A, GIOVANNA M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0831678-29.2019.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. e outros AGRAVADO: MATEUS SOUSA DA SILVA e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0831678-29.2019.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo (id. 15189278) não apresentam fundamentação idônea para

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. e outros AGRAVADO: MATEUS SOUSA DA SILVA e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0831678-29.2019.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo (id. 15189278) não apresentam fundamentação idônea para

09/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/05/2021, 09:59

Juntada de certidão

14/05/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 09:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:48

Juntada de certidão

04/05/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 08:58

Decorrido prazo de LUCAS ANDRE PICOLLI em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:44

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:45

Conclusos para decisão

27/01/2021, 09:14

Juntada de certidão

27/01/2021, 09:14

Juntada de certidão

27/01/2021, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 10:44

Juntada de certidão

25/01/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 18:37

Julgado procedente o pedido

17/12/2020, 18:37

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2020, 11:09

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 13:10

Juntada de certidão

02/12/2020, 13:10

Juntada de certidão

02/12/2020, 13:05

Juntada de Petição de certidão

01/12/2020, 13:34

Juntada de certidão

25/11/2020, 15:47

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

24/11/2020, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2020 11:00 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

12/11/2020, 09:39

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 13/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 21:03

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2020, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 09:01

Juntada de contrafé eletrônica

30/09/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 20:49

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 20:49

Conclusos para despacho

09/07/2020, 21:20

Juntada de certidão

09/07/2020, 21:19

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 06:27

Conclusos para despacho

27/03/2020, 16:42

Juntada de certidão

27/03/2020, 16:41

Decorrido prazo de LUCAS ANDRE PICOLLI em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:29

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 11:39

Decorrido prazo de LUCAS ANDRE PICOLLI em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 03:26

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/01/2020, 07:34

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 02:15

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 02:15

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2020, 18:15

Decorrido prazo de LUCAS ANDRE PICOLLI em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 01:28

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 10:21

Audiência conciliação designada para 27/01/2020 09:10 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

07/01/2020, 10:20

Juntada de certidão

07/01/2020, 10:16

Juntada de certidão

07/01/2020, 09:59

Juntada de Petição de contestação

06/01/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 14:24

Audiência conciliação designada para 07/01/2020 09:10 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

19/11/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 21:41

Conclusos para decisão

01/11/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 10:13

Despacho

•10/10/2025, 15:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/10/2025, 15:04

Petição (outras)

•10/10/2025, 15:04

Despacho

•10/10/2025, 15:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/10/2025, 15:04

Despacho

•10/10/2025, 15:04

Decisão

•10/10/2025, 15:04

Despacho

•10/10/2025, 15:04

Decisão

•10/10/2025, 15:04

Decisão

•10/10/2025, 15:04

Despacho

•10/10/2025, 15:04

Despacho

•10/10/2025, 15:04

Decisão de Corte Superior

•10/10/2025, 15:04

Todos os documentos(22)

Sentença

•05/03/2026, 13:26

Decisão

•10/10/2025, 15:04

Despacho

•10/10/2025, 15:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/10/2025, 15:04

Petição (outras)

•10/10/2025, 15:04

Despacho

•10/10/2025, 15:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/10/2025, 15:04

Despacho

•10/10/2025, 15:04

Decisão

•10/10/2025, 15:04

Despacho

•10/10/2025, 15:04

Decisão

•10/10/2025, 15:04

Decisão

•10/10/2025, 15:04

Despacho

•10/10/2025, 15:04

Despacho

•10/10/2025, 15:04

Decisão de Corte Superior

•10/10/2025, 15:04

Decisão de Corte Superior

•10/10/2025, 15:04

Sentença

•02/04/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 10:44

Sentença

•17/12/2020, 18:37

Despacho

•29/09/2020, 20:49

Despacho

•09/06/2020, 06:27

Despacho

•18/11/2019, 21:41