Embargos de Declaração Cível 0803809-14.2023.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 168.000,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Capitão de Campos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA

OAB/PI 3767·CPF·Representa: Autor

JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA

OAB/PI 4068·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO PIAUI

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

LUIS ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

05/05/2026, 10:29

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:01

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:01

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:01

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2026, 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:18

Todas as movimentações(63)

Juntada de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

05/05/2026, 10:29

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:01

Expedição de intimação.

Documentos

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•05/05/2026, 10:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 08:27

29/04/2026, 11:01

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:01

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2026, 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:18

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

30/03/2026, 10:02

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

19/03/2026, 14:50

Conclusos para admissibilidade recursal

19/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de LUIS ALVES DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de LUIS ALVES DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 07:14

Expedição de intimação.

03/11/2025, 07:14

Expedição de intimação.

03/11/2025, 07:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

01/11/2025, 23:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/10/2025, 15:52

Juntada de certidão

17/10/2025, 12:37

Deliberado em Sessão - Adiado

17/10/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/10/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2025, 10:54

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:00

Juntada de Petição de parecer do mp

11/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de LUIS ALVES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:08

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 21:00

Expedição de intimação.

04/06/2025, 21:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/05/2025, 10:08

Recebidos os autos

28/05/2025, 08:03

Conclusos para Conferência Inicial

28/05/2025, 08:03

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 08:03

Despacho

•25/03/2026, 08:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/11/2025, 23:06

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•28/05/2025, 10:08

Sentença

•08/04/2025, 16:59

Despacho

•19/09/2024, 11:03

Sentença

•04/07/2024, 09:47

Despacho

•22/05/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 10:49

Decisão

•18/12/2023, 09:03

Decisão

•08/12/2023, 09:26