Procedimento Comum Cível 0801040-69.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801040-69.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 13:40

Definitivo

02/03/2026, 13:39

Trânsito em julgado

02/03/2026, 13:39

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 03:23

Publicação

22/01/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE NOE SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA JOSÉ NOÉ SANTOS ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do BANCO SANTANDER BRASIL S.A., ambos qualificados. Considerando a informação de que a parte requerente faleceu (ID nº 55092028) o processo foi suspenso e foi determinada a intimação do espólio para manifestar interesse na sucessão processual e promover a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Os interessados não se manifestaram e nem justificaram os motivos. É o quanto basta relatar. Decido. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, §2º do Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801040-69.2023.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE NOE SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA JOSÉ NOÉ SANTOS ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do BANCO SANTANDER BRASIL S.A., ambos qualificados. Considerando a informação de que a parte requerente faleceu (ID nº 55092028) o processo foi suspenso e foi determinada a intimação do espólio para manifestar interesse na sucessão processual e promover a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Os interessados não se manifestaram e nem justificaram os motivos. É o quanto basta relatar. Decido. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, §2º do Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801040-69.2023.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE NOE SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA JOSÉ NOÉ SANTOS ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do BANCO SANTANDER BRASIL S.A., ambos qualificados. Considerando a informação de que a parte requerente faleceu (ID nº 55092028) o processo foi suspenso e foi determinada a intimação do espólio para manifestar interesse na sucessão processual e promover a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Os interessados não se manifestaram e nem justificaram os motivos. É o quanto basta relatar. Decido. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, §2º do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801040-69.2023.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE NOE SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA JOSÉ NOÉ SANTOS ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do BANCO SANTANDER BRASIL S.A., ambos qualificados. Considerando a informação de que a parte requerente faleceu (ID nº 55092028) o processo foi suspenso e foi determinada a intimação do espólio para manifestar interesse na sucessão processual e promover a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Os interessados não se manifestaram e nem justificaram os motivos. É o quanto basta relatar. Decido. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, §2º do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801040-69.2023.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

29/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2025, 13:14

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

28/12/2025, 13:14

Documentos

•15/01/2026, 00:00