Apelação Cível 0810833-10.2018.8.18.0140 - TJPI

Apelação Cível 0810833-10.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 10:50

Decurso de Prazo

28/03/2026, 07:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPP APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A Apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento de preparo, conforme aponta o ID n° 22696335. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0810833-10.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RECEBO a apelação na forma como interposta (ID nº 22696333), nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões no ID n° 22696336. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas Juíza Convocada

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPP APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A Apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento de preparo, conforme aponta o ID n° 22696335. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0810833-10.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RECEBO a apelação na forma como interposta (ID nº 22696333), nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões no ID n° 22696336. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas Juíza Convocada

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPP APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A Apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento de preparo, conforme aponta o ID n° 22696335. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0810833-10.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RECEBO a apelação na forma como interposta (ID nº 22696333), nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões no ID n° 22696336. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas Juíza Convocada

30/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2025, 15:27

Com efeito suspensivo

18/12/2025, 22:41

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 12:40

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 12:40

Decurso de Prazo

26/08/2025, 12:02

Publicação

30/07/2025, 06:00

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPP APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0810833-10.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO DO BRASIL S.A. contra sentença proferida nos autos do EMBARGOS À EXECUÇÃO (Proc. nº 0810833-10.2018.8.18.0140), opostos por CONSTRUTORA GAMAFE LTDA-EPP. II. FUNDAMENTO Da detida análise deste feito, observa-se que o primeiro recurso interposto na demanda originária (Agravo de Instrumento nº. 0712784-63.2018.8.18.0000) foi distribuído à relatoria do Exmo. Des. José James Gomes Pereira (ID. 22696314), ensejando sua prevenção para a análise de recursos posteriores, tal como o presente apelo. Veja-se, para tanto, o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e no Código de Processo Civil: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Art. 135-A. Far-se-á a distribuição de acordo com este Regimento Interno, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo, ainda que aquele recurso já tenha sido julgado quando da interposição do segundo. Art. 145. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo ou procedimento, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. Código de Processo Civil Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Nesse contexto, impõe-se a remessa dos autos ao Juízo prevento, competente para o processamento e julgamento do feito. III. DECIDO Com estes fundamentos, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

25/07/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Com efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

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