Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GABRIELA DE LACERDA SOUSA
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. CARACOL, 8 de setembro de 2025. PEDRO RIBEIRO DA SILVA Vara Única da Comarca de Caracol
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801021-53.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Transporte Aéreo - Aeroporto]
04/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/02/2026, 13:53
Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)
23/02/2026, 13:53
Documento
23/02/2026, 13:53
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:02
Publicação
22/01/2026, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: GABRIELA DE LACERDA SOUSA
APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Em que pese os autos tenham sido remetidos a este Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento da Apelação Cível em epígrafe, verifica-se que não houve prolação da sentença de mérito, de modo que a prestação jurisdicional ainda não fora finalizada na Instância a quo. Desta forma, determino à COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL que proceda à remessa dos autos ao Juízo de origem (Vara Única da Comarca de Caracol), para os fins cabíveis à espécie, no que concerne à apreciação e julgamento da ação proposta, antes, porém, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0801021-53.2025.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo - Aeroporto]
30/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/12/2025, 15:32
Mero expediente
19/12/2025, 12:19
Conclusão
28/11/2025, 11:44
Recebimento
07/11/2025, 13:28
Distribuição (sorteio)
07/11/2025, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GABRIELA DE LACERDA SOUSA
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. CARACOL, 8 de setembro de 2025. PEDRO RIBEIRO DA SILVA Vara Única da Comarca de Caracol
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801021-53.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Transporte Aéreo - Aeroporto]
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GABRIELA DE LACERDA SOUSA
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. CARACOL, 8 de setembro de 2025. PEDRO RIBEIRO DA SILVA Vara Única da Comarca de Caracol
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801021-53.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Transporte Aéreo - Aeroporto]