Execução Fiscal 0852604-26.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 337.004,15

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de M F ARAGAO - EPP em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:58

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M F ARAGAO - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852604-26.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Observando que a exequente efetuou acordo de parcelamento com a executada, fica o feito suspenso por 06 meses, como requerido na peça retro, a partir da data de seu protocolo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M F ARAGAO - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852604-26.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Observando que a exequente efetuou acordo de parcelamento com a executada, fica o feito suspenso por 06 meses, como requerido na peça retro, a partir da data de seu protocolo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

08/09/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:09

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:50

Todas as movimentações(59)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de M F ARAGAO - EPP em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:58

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M F ARAGAO - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852604-26.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Observando que a exequente efetuou acordo de parcelamento com a executada, fica o feito suspenso por 06 meses, como requerido na peça retro, a partir da data de seu protocolo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M F ARAGAO - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852604-26.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Observando que a exequente efetuou acordo de parcelamento com a executada, fica o feito suspenso por 06 meses, como requerido na peça retro, a partir da data de seu protocolo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

08/09/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:09

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de M F ARAGAO - EPP em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

16/04/2025, 14:21

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M F ARAGAO - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852604-26.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, 1. Cuidam os autos de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas e representadas nos au

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:35

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 17:49

Decretada a indisponibilidade de bens

16/09/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:12

Conclusos para decisão

11/06/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:28

Decorrido prazo de M F ARAGAO - EPP em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:14

Conclusos para decisão

04/10/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:46

Desapensado do processo 0821513-78.2023.8.18.0140

04/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/08/2023, 04:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 07:34

Conclusos para despacho

16/03/2023, 17:07

Desapensado do processo 0810320-71.2020.8.18.0140

16/03/2023, 17:06

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:05

Desapensado do processo 0822494-44.2022.8.18.0140

18/01/2023, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 07:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 12:14

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 10:37

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 10:23

Decisão

•05/09/2025, 10:23

Decisão

•08/04/2025, 20:05

Decisão

•08/04/2025, 20:05

Decisão

•16/09/2024, 18:12

Despacho

•18/12/2023, 17:14

Despacho

•22/04/2023, 07:34

Despacho

•02/12/2022, 12:14