Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: MARCIO PEREIRA DA SILVAREU: 0 ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI ATA DA AUDIÊNCIA Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (30.04.2026), às 09h30, na Sala de Audiências da 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes / Sala Virtual (plataforma digital Microsoft Teams). Aberta a audiência, presidida pelo MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes, Dr. Sávio Ramon Batista da Silva. PRESENÇAS RÉU/RÉ(S): Estado do Piauí, representado neste ato por seu procurador, Dr. Antônio Lincoln Andrade Nogueira (OAB/PI 7.187). Ministério Público: Juciano Marcos da Cunha Monte. Ausente Autor/a(s): Marcio Pereira Da Silva, acompanhado de seu advogado, Dr. Raimundo Nonato da Silva – OAB/PI 9.402-A. OCORRÊNCIAS Abertos os trabalhos, o MM. Juiz esclareceu a finalidade do ato e informou que a presente audiência seria realizada por meio de registro audiovisual, conforme a Portaria Conjunta Nº 45/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, com posterior juntada aos autos. Inicialmente, o MM. Juiz observou que, aguardados os 30 minutos dispostos no CPC, a parte autora não se fez presente ao fórum ou virtualmente na sala virtual. O Estado do Piauí pediu a palavra para que fosse realizada a oitiva dos policiais apontados na inicial. Instado a se manifestar, o Ministério Público aduziu não requerer novas diligências, opinando pelo deferimento do pedido formulado pelo Estado do Piauí.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801477-16.2023.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário]
Ante o exposto, o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho. DESPACHO Diante da ausência injustificada da parte autora, a audiência designada para hoje ficou prejudicada. Diante disso, considerando o requerimento formulado pelo Estado do Piauí e manifestação do Ministério Público, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 01/07/2026, às 09 horas, para oitiva de testemunhas, a ser realizada por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams ou, diante da impossibilidade técnica das partes, na sala de audiências da 2ª Vara desta comarca. O link de acesso à sala virtual: https://bit.ly/AudiênciasSM; qr-code: Em caso de dificuldade, poderão as partes entrar em contato no número institucional desta comarca (86 98884-8549) para esclarecimentos, orientações ou envio do link para participação. Intime-se os policiais apontados na inicial, quais sejam: Rafael Alves da Silva e Diego Damata. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresente rol de testemunhas sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC). Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMPLÍCIO MENDES-PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Simplício Mendes