Reintegração / Manutenção de Posse 0802254-02.2024.8.18.0031 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0802254-02.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 96470043 - Certidão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802254-02.2024.8.18.0031 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Requerimento de Reintegração de Posse] AUTOR(A): VELRISMAR RODRIGUES AMORIM REZENDE RÉU(S): LUIZ PAULO GOMES DE SOUSA AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID: 96470043 - Certidão e 97298911 - Ato Ordinatório (Data/hora e link da audiência). Parnaíba-PI, 26 de maio de 2026. ANNA LUIZA LIMA ROCHA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA

27/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 09:23

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 13:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:10

Mandado (entregue ao destinatário)

22/01/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 04:18

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802254-02.2024.8.18.0031 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Requerimento de Reintegração de Posse] AUTOR(A): VELRISMAR RODRIGUES AMORIM REZENDE RÉU(S): LUIZ PAULO GOMES DE SOUSA AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID: 88856061 - Ato Ordinatório (Data/hora e link da audiência). Parnaíba-PI, 15 de janeiro de 2026. LARA SANTOS DE OLIVEIRA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA

16/01/2026, 00:00

Mandado

15/01/2026, 11:11

Mandado

15/01/2026, 10:44

Mandado

15/01/2026, 10:43

Mandado

15/01/2026, 10:42

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VELRISMAR RODRIGUES AMORIM REZENDE REU: LUIZ PAULO GOMES DE SOUSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802254-02.2024.8.18.0031 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Requerimento de Reintegração de Posse] Trata-se de Ação de Reintegração de Posse movida por VELRISMAR RODRIGUES AMORIM REZENDE em face de LUIZ PAULO GOMES DE SOUSA, na qual foi proferida decisão de saneamento e organização do processo (ID 79658389). Na referida decisão, foram fixados os pontos controvertidos, distribuído o ônus da prova e deferida a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas. As partes foram intimadas para apresentar o rol de testemunhas. A parte autora acostou sua lista no ID 81649185, comprometendo-se a levar as testemunhas independentemente de intimação. Por sua vez, a parte requerida, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, apresentou seu rol no ID 81357851, requerendo a intimação judicial das testemunhas arroladas. Verifica-se que o feito se encontra em ordem e pronto para a fase de instrução oral, não havendo pendências processuais que impeçam a designação do ato solene. Cumpre, portanto, dar seguimento ao feito com o agendamento da audiência para a colheita da prova oral deferida. Diante do exposto, designa-se a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de maio de 2026, às 13 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, facultando-se aos advogados e à Defensoria Pública, a participação por videoconferência. Determina-se a intimação pessoal das partes, autora e réu, para comparecerem à audiência designada a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso, nos termos do artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil. A advertência quanto à pena de confissão deve constar expressamente do mandado ou carta de intimação. Defere-se o pedido da parte requerida para a intimação judicial das testemunhas arroladas no ID 81357851 (Zacarias Gaspar dos Santos e Terezinha de Jesus Nascimento de Souza), tendo em vista a prerrogativa conferida à Defensoria Pública, conforme dispõe o artigo 455, § 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os mandados necessários nos endereços indicados. Quanto às testemunhas arroladas pela parte autora (ID 81649185), observa-se que o advogado informou que estas comparecerão independentemente de intimação. Dessa forma, cabe à parte autora a responsabilidade pela presença de suas testemunhas no ato designado. A ausência de qualquer testemunha arrolada, salvo motivo de força maior devidamente comprovado, implicará desistência de sua inquirição. Intimem-se os advogados constituídos e, pessoalmente, a Defensoria Pública. Parnaíba/PI, 2 de janeiro de 2026. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz de Direito

05/01/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

Mandado

Mandado

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