Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
TJPI1° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 56.745,00
Órgão julgador
1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI
Terceiro
PGE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
Terceiro
?
Terceiro
ESTADO DO PI
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
Reu
Arquivado Definitivamente
06/05/2025, 12:57
Decorrido prazo de MARIA VILMA DA SILVA RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.
05/05/2025, 02:03
Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025, 14:16
Decorrido prazo de MARIA VILMA DA SILVA RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 02:48
Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025, 10:58
Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025, 01:17
Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA VILMA DA SILVA RODRIGUES
REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0821604-47.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Indenização por Dano Moral, Base de Cálculo]
Trata-se de ação ajuizada em face de ente(s) público(s), pelos fatos e fun
10/04/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/04/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARIA VILMA DA SILVA RODRIGUES
REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0821604-47.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Indenização por Dano Moral, Base de Cálculo]
Trata-se de ação ajuizada em face de ente(s) público(s), pelos fatos e fun
09/04/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 21:41
Documentos
Sentença
•08/04/2025, 21:41
Sentença
•08/04/2025, 21:41
Decisão
•23/01/2025, 08:41
Decisão
•23/01/2025, 08:41
Decisão
•05/11/2024, 18:33
Decisão
•05/11/2024, 18:33
Decisão
•15/08/2024, 07:41
Decisão
•15/08/2024, 07:41
Decisão
•26/04/2024, 11:12
Decisão
•27/12/2022, 11:10
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•06/05/2022, 11:23
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•06/05/2022, 11:23
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/04/2022, 09:28
Despacho
•19/01/2021, 18:21
Decisão
•09/05/2020, 07:29
•08/04/2025, 21:41
Decisão
•23/01/2025, 08:41
Decisão
•23/01/2025, 08:41
Decisão
•05/11/2024, 18:33
Decisão
•05/11/2024, 18:33
Decisão
•15/08/2024, 07:41
Decisão
•15/08/2024, 07:41
Decisão
•26/04/2024, 11:12
Decisão
•27/12/2022, 11:10
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•06/05/2022, 11:23
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA