Cumprimento de sentença 0844725-65.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

EMANOEL LOPES BATISTA

CPF

Autor

JOAO EMANOEL SANTOS BATISTA

CPF

Autor

HOSPITAL SAO MARCOS

Terceiro

IASPI/PLAMTA

Terceiro

IAPEP

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELE DE SOUSA BATISTA

OAB/PI 19204·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO

OAB/PI 20092·CPF·Representa: Réu

VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE

OAB/PI 24090·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EMANOEL LOPES BATISTA

CPF

Autor

JOAO EMANOEL SANTOS BATISTA

CPF

Autor

HOSPITAL SAO MARCOS

Terceiro

IASPI/PLAMTA

Terceiro

IAPEP

Terceiro

IASPI

Terceiro

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA

CNPJ

Reu

DIRETOR DO PLANO MEDICO DE ASSISTENCIA E TRATAMENTO - PLAMTA

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:32

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 22:07

Erro ou recusa na comunicação

22/02/2026, 22:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de DIRETOR DO PLANO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO - PLAMTA em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:20

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:20

Todas as movimentações(138)

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:32

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:58

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 13:51

Despacho

•26/05/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 22:07

Erro ou recusa na comunicação

22/02/2026, 22:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de DIRETOR DO PLANO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO - PLAMTA em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:20

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:22

Publicado Despacho em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO EMANOEL SANTOS BATISTA, EMANOEL LOPES BATISTAREU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER, DIRETOR DO PLANO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO - PLAMTA EXECUTADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844725-65.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Urgência]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:21

Determinada Requisição de Informações

26/05/2025, 15:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:45

Decorrido prazo de DIRETOR DO PLANO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO - PLAMTA em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de EMANOEL LOPES BATISTA em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 02:04

Decorrido prazo de EMANUELE DE SOUSA BATISTA em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 12:31

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:10

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO EMANOEL SANTOS BATISTA e outros REU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844725-65.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Urgência] Cuida-se de fase de cumprimento de sentença proferida nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada por João Emanoel Santos

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO EMANOEL SANTOS BATISTA e outros REU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844725-65.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Urgência] Cuida-se de fase de cumprimento de sentença proferida nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada por João Emanoel Santos

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO EMANOEL SANTOS BATISTA e outros REU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844725-65.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Urgência] Cuida-se de fase de cumprimento de sentença proferida nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada por João Emanoel Santos

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:57

Determinada diligência

09/04/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão

02/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 12:20

Determinada Requisição de Informações

24/03/2025, 23:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 23:41

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 21:43

Conclusos para despacho

24/03/2025, 21:43

Decorrido prazo de JOAO EMANOEL SANTOS BATISTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:47

Decorrido prazo de EMANOEL LOPES BATISTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:47

Decorrido prazo de EMANUELE DE SOUSA BATISTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 12:42

Outras Decisões

29/11/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:29

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 21:13

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 21:12

Transitado em Julgado em 08/04/2024

03/09/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:06

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de EMANUELE DE SOUSA BATISTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:05

Deferido o pedido de

21/05/2024, 10:05

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:21

Conclusos para despacho

09/04/2024, 20:35

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 20:35

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 19:35

Decorrido prazo de EMANUELE DE SOUSA BATISTA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:53

Conclusos para despacho

26/03/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:42

Julgado procedente o pedido

28/02/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:55

Outras Decisões

28/02/2024, 11:55

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:04

Decorrido prazo de EMANOEL LOPES BATISTA em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:21

Decorrido prazo de JOAO EMANOEL SANTOS BATISTA em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:55

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:20

Juntada de certidão

14/12/2022, 13:20

Juntada de Petição de contestação

14/12/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:37

Desentranhado o documento

30/11/2022, 10:35

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 10:35

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/11/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 22:24

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 22:22

Concedida a Medida Liminar

27/09/2022, 13:41

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:28

Ofício Devolvido

27/09/2022, 11:27

Juntada de certidão

26/09/2022, 11:24

Expedição de .

26/09/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:57

Conclusos para decisão

24/09/2022, 19:37

Distribuído por sorteio

24/09/2022, 19:37

Despacho

•26/05/2025, 15:21

Decisão

•09/04/2025, 07:57

Decisão

•09/04/2025, 07:57

Despacho

•24/03/2025, 23:41

Despacho

•24/03/2025, 23:41

Decisão

•29/11/2024, 12:32

Despacho

•14/08/2024, 08:06

Manifestação

•25/05/2024, 06:09

Decisão

•21/05/2024, 10:05

Despacho

•10/04/2024, 09:21

Despacho

•01/04/2024, 16:53

Sentença

•28/02/2024, 18:42

Decisão

•28/02/2024, 11:55

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/02/2026, 13:51

Despacho

•26/05/2025, 15:21

Despacho

•26/05/2025, 15:21

Decisão

•09/04/2025, 07:57

Decisão

•09/04/2025, 07:57

Despacho

•24/03/2025, 23:41

Despacho

•24/03/2025, 23:41

Decisão

•29/11/2024, 12:32

Despacho

•14/08/2024, 08:06

Manifestação

•25/05/2024, 06:09

Decisão

•21/05/2024, 10:05

Despacho

•10/04/2024, 09:21

Despacho

•01/04/2024, 16:53

Sentença

•28/02/2024, 18:42

Decisão

•28/02/2024, 11:55

Despacho

•15/12/2022, 14:55

Despacho

•15/12/2022, 14:55

Decisão

•27/09/2022, 13:41

Despacho

•26/09/2022, 10:57