Procedimento Comum Cível 0800897-82.2024.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTENIO PEREIRA DA SILVA REU: JOSÉ NASCIMENTO XAVIER SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800897-82.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Cuida-se de ação de anulação de negócio jurídico ajuizada por ESTENIO PEREIRA DA SILVA em desfavor de JOSÉ NASCIMENTO XAVIER. Designada audiência de conciliação data para 01/09/2025. Manifestação de ID -74012117, a parte autora informou o falecimento do Requerido em 17/09/2024,conforme ID: 64535886, nos autos do processo citado alhures, requereu o arquivamento do feito sem resolução do mérito. Observa-se que o Requerido não chegou a ser citado nos presentes autos. Consta certidão de óbito corrgedoria (anexo). É o breve relatório. Decido. No caso dos autos, verifica-se a ocorrência de fato extintivo superveniente, qual seja, o óbito do Requerido antes mesmo da citação, o que inviabiliza a continuidade da demanda. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VII, do CPC. Sem custas, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Ciencia a parte, arquive-se os autos. P. R. I. PAULISTANA-PI, 19 de setembro de 2025. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

30/09/2025, 00:00

Extinto o processo por convenção de arbitragem

29/09/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 10:41

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTENIO PEREIRA DA SILVA Nome: ESTENIO PEREIRA DA SILVA Endereço: Localidade Alto Alegre data Sitio, s/n, Zona Rural, ACAUã - PI - CEP: 64748-000 REU: JOSÉ NASCIMENTO XAVIER Nome: JOSÉ NASCIMENTO XAVIER Endereço: Loca PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800897-82.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTENIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 060.467.478-30 (AUTOR).

09/04/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:23

Todas as movimentações(21)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTENIO PEREIRA DA SILVA REU: JOSÉ NASCIMENTO XAVIER SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800897-82.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Cuida-se de ação de anulação de negócio jurídico ajuizada por ESTENIO PEREIRA DA SILVA em desfavor de JOSÉ NASCIMENTO XAVIER. Designada audiência de conciliação data para 01/09/2025. Manifestação de ID -74012117, a parte autora informou o falecimento do Requerido em 17/09/2024,conforme ID: 64535886, nos autos do processo citado alhures, requereu o arquivamento do feito sem resolução do mérito. Observa-se que o Requerido não chegou a ser citado nos presentes autos. Consta certidão de óbito corrgedoria (anexo). É o breve relatório. Decido. No caso dos autos, verifica-se a ocorrência de fato extintivo superveniente, qual seja, o óbito do Requerido antes mesmo da citação, o que inviabiliza a continuidade da demanda. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VII, do CPC. Sem custas, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Ciencia a parte, arquive-se os autos. P. R. I. PAULISTANA-PI, 19 de setembro de 2025. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

30/09/2025, 00:00

Extinto o processo por convenção de arbitragem

29/09/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 10:41

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTENIO PEREIRA DA SILVA Nome: ESTENIO PEREIRA DA SILVA Endereço: Localidade Alto Alegre data Sitio, s/n, Zona Rural, ACAUã - PI - CEP: 64748-000 REU: JOSÉ NASCIMENTO XAVIER Nome: JOSÉ NASCIMENTO XAVIER Endereço: Loca PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800897-82.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTENIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 060.467.478-30 (AUTOR).

09/04/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:44

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 12:01

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:00

Expedição de Carta rogatória.

30/07/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 11:02

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 20:09

Sentença

•29/09/2025, 20:09

Despacho

•09/04/2025, 08:23

Despacho

•09/04/2025, 08:23