Recurso Inominado Cível 0800458-82.2025.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

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Partes do Processo

VANESSA EVANGELISTA DE SOUSA

CPF

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO DA SILVA SOUSA

OAB/PI 14880·CPF·Representa: Autor

DEVANNE LEAL DE CARVALHO

OAB/PI 18225·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/PI 10202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:23

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/04/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

16/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de VANESSA EVANGELISTA DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/03/2026, 15:21

Conhecido o recurso de VANESSA EVANGELISTA DE SOUSA - CPF: 053.826.223-02 (RECORRENTE) e não-provido

17/03/2026, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/03/2026, 11:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:23

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/04/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

16/04/2026, 08:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 15:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de VANESSA EVANGELISTA DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/03/2026, 15:21

Conhecido o recurso de VANESSA EVANGELISTA DE SOUSA - CPF: 053.826.223-02 (RECORRENTE) e não-provido

17/03/2026, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/03/2026, 11:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2026, 06:14

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2026, 06:14

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2026, 06:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

19/02/2026, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2026, 13:36

Recebidos os autos

26/11/2025, 08:04

Conclusos para Conferência Inicial

26/11/2025, 08:04

Distribuído por sorteio

26/11/2025, 08:04

Decisão

•07/11/2025, 03:37

Sentença

•18/09/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:31

Decisão

•28/03/2025, 10:07