Procedimento Comum Cível 0800739-84.2025.8.18.0066 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800739-84.2025.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE SOUSA SANTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando a Portaria (Presidência) nº 937/2026 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, publicada em 07 de maio de 2026, foi autorizada a permuta do juiz de direito THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, até então titular da Vara Única da Comarca de Pio IX, com o juiz de direito TÁCITO COSTA COARACY FILHO, lotado na 7ª Circunscrição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, torna-se necessária a redesignação da audiência de instrução e julgamento, anteriormente designada, a fim de assegurar o regular andamento processual. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800739-84.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Diante do exposto, redesigno a audiência para o dia 14.07.2026, às 9 horas. Mantenho, no mais, os termos da designação anterior. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. Juiz de Direito da Comarca de Pio IX/PI

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE SOUSA SANTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando a Portaria (Presidência) nº 937/2026 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, publicada em 07 de maio de 2026, foi autorizada a permuta do juiz de direito THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, até então titular da Vara Única da Comarca de Pio IX, com o juiz de direito TÁCITO COSTA COARACY FILHO, lotado na 7ª Circunscrição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, torna-se necessária a redesignação da audiência de instrução e julgamento, anteriormente designada, a fim de assegurar o regular andamento processual. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800739-84.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Diante do exposto, redesigno a audiência para o dia 14.07.2026, às 9 horas. Mantenho, no mais, os termos da designação anterior. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. Juiz de Direito da Comarca de Pio IX/PI

12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE SOUSA SANTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800739-84.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Designo o dia 07.05.2026, às 9h00min para realização de audiência de instrução e julgamento. O ato será presencial, facultado o acesso remoto pelo Microsoft Teams, sistema oficial disponibilizado pelo TJPI, nos termos do art. 2º, § 2º, da Res. 645/2025 do CNJ. O link de acesso segue abaixo. Caberá a cada parte comunicar e providenciar a participação na audiência das testemunhas que tiver arrolado, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação judicial. Autor e réu deverão ser intimados diretamente para que participem do ato e possibilitem a eventual tomada de seu depoimento pessoal, ressaltando-se que a sua ausência injustificada poderá acarretar pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). As comunicações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Excepcionalmente, poderá se dar por oficial de justiça, caso frustrada a tentativa pelo meio eletrônico. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Link e QR code para participação remota: https://link.tjpi.jus.br/94428b F

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 10:42

Publicação

02/02/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE SOUSA SANTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800739-84.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Designo o dia 07.05.2026, às 9h00min para realização de audiência de instrução e julgamento. O ato será presencial, facultado o acesso remoto pelo Microsoft Teams, sistema oficial disponibilizado pelo TJPI, nos termos do art. 2º, § 2º, da Res. 645/2025 do CNJ. O link de acesso segue abaixo. Caberá a cada parte comunicar e providenciar a participação na audiência das testemunhas que tiver arrolado, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação judicial. Autor e réu deverão ser intimados diretamente para que participem do ato e possibilitem a eventual tomada de seu depoimento pessoal, ressaltando-se que a sua ausência injustificada poderá acarretar pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). As comunicações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Excepcionalmente, poderá se dar por oficial de justiça, caso frustrada a tentativa pelo meio eletrônico. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Link e QR code para participação remota: https://link.tjpi.jus.br/94428b F

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE SOUSA SANTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800739-84.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Designo o dia 07.05.2026, às 9h00min para realização de audiência de instrução e julgamento. O ato será presencial, facultado o acesso remoto pelo Microsoft Teams, sistema oficial disponibilizado pelo TJPI, nos termos do art. 2º, § 2º, da Res. 645/2025 do CNJ. O link de acesso segue abaixo. Caberá a cada parte comunicar e providenciar a participação na audiência das testemunhas que tiver arrolado, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação judicial. Autor e réu deverão ser intimados diretamente para que participem do ato e possibilitem a eventual tomada de seu depoimento pessoal, ressaltando-se que a sua ausência injustificada poderá acarretar pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). As comunicações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Excepcionalmente, poderá se dar por oficial de justiça, caso frustrada a tentativa pelo meio eletrônico. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Link e QR code para participação remota: https://link.tjpi.jus.br/94428b F

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE SOUSA SANTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800739-84.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Designo o dia 07.05.2026, às 9h00min para realização de audiência de instrução e julgamento. O ato será presencial, facultado o acesso remoto pelo Microsoft Teams, sistema oficial disponibilizado pelo TJPI, nos termos do art. 2º, § 2º, da Res. 645/2025 do CNJ. O link de acesso segue abaixo. Caberá a cada parte comunicar e providenciar a participação na audiência das testemunhas que tiver arrolado, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação judicial. Autor e réu deverão ser intimados diretamente para que participem do ato e possibilitem a eventual tomada de seu depoimento pessoal, ressaltando-se que a sua ausência injustificada poderá acarretar pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). As comunicações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Excepcionalmente, poderá se dar por oficial de justiça, caso frustrada a tentativa pelo meio eletrônico. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Link e QR code para participação remota: https://link.tjpi.jus.br/94428b F

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE SOUSA SANTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800739-84.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Designo o dia 07.05.2026, às 9h00min para realização de audiência de instrução e julgamento. O ato será presencial, facultado o acesso remoto pelo Microsoft Teams, sistema oficial disponibilizado pelo TJPI, nos termos do art. 2º, § 2º, da Res. 645/2025 do CNJ. O link de acesso segue abaixo. Caberá a cada parte comunicar e providenciar a participação na audiência das testemunhas que tiver arrolado, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação judicial. Autor e réu deverão ser intimados diretamente para que participem do ato e possibilitem a eventual tomada de seu depoimento pessoal, ressaltando-se que a sua ausência injustificada poderá acarretar pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). As comunicações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Excepcionalmente, poderá se dar por oficial de justiça, caso frustrada a tentativa pelo meio eletrônico. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Link e QR code para participação remota: https://link.tjpi.jus.br/94428b F

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE SOUSA SANTAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800739-84.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Designo o dia 07.05.2026, às 9h00min para realização de audiência de instrução e julgamento. O ato será presencial, facultado o acesso remoto pelo Microsoft Teams, sistema oficial disponibilizado pelo TJPI, nos termos do art. 2º, § 2º, da Res. 645/2025 do CNJ. O link de acesso segue abaixo. Caberá a cada parte comunicar e providenciar a participação na audiência das testemunhas que tiver arrolado, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação judicial. Autor e réu deverão ser intimados diretamente para que participem do ato e possibilitem a eventual tomada de seu depoimento pessoal, ressaltando-se que a sua ausência injustificada poderá acarretar pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). As comunicações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Excepcionalmente, poderá se dar por oficial de justiça, caso frustrada a tentativa pelo meio eletrônico. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Link e QR code para participação remota: https://link.tjpi.jus.br/94428b F

08/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 00:00

—

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Publicação

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