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PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 360.121,19

Órgão julgador

Precatório

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Precatório · Precatório

Partes do Processo

GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADAUTO FORTES JUNIOR

OAB/PI 5756·CPF·Representa: Autor

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PI 8699·CPF·Representa: Autor

LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR

OAB/PI 12176·CPF·Representa: Autor

KENNIA NAWANA ALVES DE ARAUJO

OAB/PI 11225·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

16/04/2026, 11:14

Expedição de Decisão.

15/04/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:14

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:41

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 03:27

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 15:31

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

16/12/2025, 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para SOF

16/12/2025, 13:38

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:10

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

16/04/2026, 11:14

Expedição de Decisão.

15/04/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:14

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:41

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 10:14

Despacho

•15/04/2026, 10:14

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 03:27

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 15:31

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

16/12/2025, 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para SOF

16/12/2025, 13:38

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:18

Erro ou recusa na comunicação

12/12/2025, 08:18

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

11/12/2025, 16:24

Expedição de expediente.

11/12/2025, 16:24

Juntada de petição (outras)

04/12/2025, 15:45

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de outras peças

03/12/2025, 14:30

Publicado Memória de Cálculo em 01/12/2025.

02/12/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 14:25

Publicado Decisão em 01/12/2025.

02/12/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:51

Expedição de expediente.

27/11/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:10

Expedição de expediente.

26/11/2025, 16:58

Outras Decisões

26/11/2025, 16:58

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:02

Juntada de petição (outras)

08/11/2025, 05:52

Decorrido prazo de GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 11:43

Juntada de manifestação

20/08/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:36

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 18:26

Juntada de manifestação

06/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:51

Juntada de manifestação

11/04/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) INTIMAÇÃO Tendo em vista as atribuições delegadas pela Portaria Nº 11552025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC, de 14 de março de 2025, faço a INTIMAÇÃO das partes, via SISTEMA, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0709283-67.2019.8.18.0000

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:05

Expedição de intimação.

09/04/2025, 09:04

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:16

Juntada de petição

15/01/2025, 02:34

Juntada de comprovante

26/12/2024, 09:23

Decorrido prazo de GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:17

Juntada de manifestação

06/12/2024, 09:57

Expedição de intimação.

05/12/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:54

Expedição de incompetência.

02/12/2024, 11:21

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

02/12/2024, 11:21

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:26

Decorrido prazo de GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:25

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:25

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:25

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:25

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:25

Expedição de incompetência.

06/11/2024, 08:21

Outras Decisões

06/11/2024, 08:21

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:24

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 10:37

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:41

Juntada de petição

22/10/2024, 06:30

Juntada de memória de cálculo

14/10/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:27

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:19

Expedição de intimação.

10/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:10

Expedição de intimação.

09/09/2024, 15:13

Juntada de memória de cálculo

09/09/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:31

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:38

Juntada de petição

06/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:31

Outras Decisões

14/12/2023, 12:41

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:33

Outras Decisões

09/10/2023, 09:27

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:11

Expedição de intimação.

18/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 09:14

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 09:14

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 09:14

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 09:14

Expedição de intimação.

15/07/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:26

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:38

Juntada de comprovante

23/09/2021, 10:27

Decorrido prazo de GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS em 08/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 12:34

Expedição de intimação.

18/03/2020, 11:25

Juntada de outras peças

18/03/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 11:05

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

06/03/2020, 08:56

Conclusos para decisão

03/03/2020, 11:10

Juntada de memória de cálculo

03/03/2020, 10:36

Decorrido prazo de GEORGE COUTINHO DE MEDEIROS em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 09:03

Juntada de certidão

03/02/2020, 14:39

Expedição de intimação.

03/02/2020, 14:39

Deferido o pagamento de crédito preferencial

17/01/2020, 10:41

Conclusos para decisão

14/01/2020, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2019, 10:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

01/08/2019, 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 00:01

Expedição de intimação.

23/06/2019, 23:05

Determina a inclusão no orçamento do ente devedor

18/06/2019, 20:35

Conclusos para decisão

17/06/2019, 22:47

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 10:11

Decisão

•11/12/2025, 16:24

Decisão

•11/12/2025, 16:24

Decisão

•26/11/2025, 16:58

Decisão

•26/11/2025, 16:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/12/2024, 09:57

Decisão

•02/12/2024, 11:21

Decisão

•02/12/2024, 11:21

Decisão

•06/11/2024, 08:21

Decisão

•06/11/2024, 08:21

Despacho

•14/10/2024, 09:27

Despacho

•09/09/2024, 12:31

Decisão

•14/12/2023, 12:41

Decisão

•09/10/2023, 09:27

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/04/2026, 10:14

Despacho

•15/04/2026, 10:14

Decisão

•11/12/2025, 16:24

Decisão

•11/12/2025, 16:24

Decisão

•26/11/2025, 16:58

Decisão

•26/11/2025, 16:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/12/2024, 09:57

Decisão

•02/12/2024, 11:21

Decisão

•02/12/2024, 11:21

Decisão

•06/11/2024, 08:21

Decisão

•06/11/2024, 08:21

Despacho

•14/10/2024, 09:27

Despacho

•09/09/2024, 12:31

Decisão

•14/12/2023, 12:41

Decisão

•09/10/2023, 09:27

Despacho

•14/06/2022, 13:26

Decisão

•06/03/2020, 08:56

Decisão

•17/01/2020, 10:41

Decisão

•18/06/2019, 20:35