Cumprimento de sentença 0801926-12.2019.8.18.0140 - TJPI

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 10:48

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDNA DOS SANTOS COSTA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Renove-se a intimação da autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição de Id. 41917432, mais especificamente, para que informe se recebe benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0801926-12.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Acessão] Intime-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 3 de novembro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ACM

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDNA DOS SANTOS COSTA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801926-12.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Acessão] Trata-se de Cumprimento de Sentença relativo ao processo nº 0801926-12.2019.8.18.0140, que tramitou pela 6ª Vara Cível de Teresina. Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024 (Expedida pela E. Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado), que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Nesse campo, o § 6º do art. 4º da referida Resolução prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Nesse contexto, o Provimento Conjunto Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, que Regulamenta o artigo 4º da Resolução Nº 419/2024, estabelece o retorno dos processos com instrução concluída à unidade de origem. Art. 3º Determinar que os processos que se enquadrem nas situações descritas abaixo sejam devolvidos ao juízo de origem antes da redistribuição prevista pela Resolução nº 419/2024: I - Processos com instrução concluída; Ademais, consoante dispõe o inciso II do art. 516 do Código de Processo Civil, o Cumprimento de Sentença efetuar-se-á no juízo que julgou a causa em primeiro grau de jurisdição. No caso em tela, o processo foi regularmente distribuído ao juízo da 6ª Vara Cível desta Capital, o qual conduziu a fase instrutória, e proferiu sentença nos autos do processo n° 0801926-12.2019.8.18.0140. Em face do exposto, com base nos fundamentos supra, declaro a incompetência deste Juízo da 10ª Vara Cível de Teresina para processar e julgar o processo em exame. Via de consequência, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem, isto é, ao Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina, observando-se as formalidades legais. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:27

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:27

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

15/06/2025, 23:31

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS COSTA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 04:02

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDNA DOS SANTOS COSTA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801926-12.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Acessão] Trata-se de Cumprimento de Sentença relativo ao processo nº 0801926-12.2019.8.18.0140, que tramitou pela 6ª V

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:18

Declarada incompetência

11/02/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:08

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:08

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:08

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS COSTA em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:23

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:41

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 23:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 13:42

Conclusos para despacho

06/02/2023, 19:22

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:21

Transitado em Julgado em 13/12/2022

06/02/2023, 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 13:59

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS COSTA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 22:22

Homologada a Transação

18/10/2022, 22:22

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 09:28

Expedição de .

17/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS COSTA em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 20:41

Expedição de .

06/07/2022, 08:18

Juntada de documento comprobatório

20/06/2022, 09:25

Expedição de Alvará.

17/06/2022, 20:14

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:57

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 15:29

Juntada de Petição de laudo pericial

31/05/2022, 10:52

Juntada de Petição de certidão

19/05/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:25

Nomeado perito

02/05/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:59

Conclusos para despacho

05/04/2022, 06:38

Juntada de certidão

05/04/2022, 06:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 12:34

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS COSTA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS COSTA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS COSTA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:23

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:24

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:31

Decorrido prazo de INSS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:25

Decorrido prazo de INSS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de INSS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2021, 22:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 22:40

Conclusos para despacho

09/08/2021, 19:31

Juntada de certidão

09/08/2021, 19:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:22

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS COSTA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:57

Conclusos para despacho

13/01/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 07:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 07:41

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

15/10/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 13:45

Juntada de Petição de Petição

17/08/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2020, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2020, 23:22

Conclusos para despacho

18/05/2020, 10:22

Juntada de certidão

18/05/2020, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 07:57

Conclusos para despacho

01/10/2019, 09:07

Juntada de certidão

01/10/2019, 09:07

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS COSTA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 12:20

Conclusos para despacho

04/02/2019, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/01/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 16:08

Declarada incompetência

29/01/2019, 09:19

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 17:54

Conclusos para decisão

28/01/2019, 17:54

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS COSTA em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

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