CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
Reu
Advogados / Representantes
ITALO DE SOUSA BRINGEL
OAB/MA 10815·CPF·Representa: Autor
ITALO DE SOUSA BRINGEL
OAB/MA 10815·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: CECILIA DA SILVA GOMES
APELADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC,
Juízo de Admissibilidade de Apelação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800310-14.2025.8.18.0068 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Tarifas, Repetição do Indébito] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Provimento Conjunto nº 163/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
29/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/04/2026, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 11:20
Decurso de Prazo
14/02/2026, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CECILIA DA SILVA GOMESREU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação, certifique-se e remetam-se os autos com as cautelas de praxe ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para julgamento. Cumpra-se. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800310-14.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]
08/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 00:26
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 12:16
Decurso de Prazo
28/08/2025, 03:23
Publicação
05/08/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CECILIA DA SILVA GOMES
REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PORTO, 24 de abril de 2025. SAMARA DA SILVA SANTOS Vara Única da Comarca de Porto
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800310-14.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CECILIA DA SILVA GOMESREU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação, certifique-se e remetam-se os autos com as cautelas de praxe ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para julgamento. Cumpra-se. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800310-14.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]
08/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 00:26
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 12:16
Decurso de Prazo
28/08/2025, 03:23
Publicação
05/08/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CECILIA DA SILVA GOMES
REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PORTO, 24 de abril de 2025. SAMARA DA SILVA SANTOS Vara Única da Comarca de Porto
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800310-14.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]
04/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 12:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))