Procedimento Comum Cível 0800123-28.2024.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Pedro do Piauí 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA VIANA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de certidão de custas

01/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:08

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:01

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:12

Sentença

•23/02/2026, 10:37

19/03/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA VIANA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de certidão de custas

01/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:08

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:01

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:01

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:17

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA VIANA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a se manifestar sobre a petição ID. 78245134, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 24 de julho de 2025. AGAMENON ALVES DA CRUZ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800123-28.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA VIANA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800123-28.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. O demandado não juntou comprovante de transferência autenticado pelo Sistema de Pagamento Brasileiro. Diante do exposto, intime-se a parte Requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de disponibilização dos valores à parte autora, com o número de registro do SPB e do contrato, conforme a súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18: Ausência de comprovação pela instituição financeira de transferência de valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumprida a determinação retro, intime-se a parte Autora para manifestar-se em 15 (quinze) dias e, após, conclusão. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

18/06/2025, 00:00

Determinada diligência

17/06/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:04

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:47

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA VIANA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800123-28.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Determino a intimação do autor p

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:27

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:06

Determinada diligência

21/01/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA VIANA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 18:39

Conclusos para despacho

30/09/2024, 18:39

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA VIANA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 05:52

Juntada de Petição de contestação

30/07/2024, 14:42

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA VIANA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA VIANA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:30

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

21/01/2024, 15:40

Sentença

•23/02/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:53

Decisão

•17/06/2025, 06:52

Decisão

•17/06/2025, 06:52

Despacho

•31/03/2025, 11:02

Despacho

•31/03/2025, 11:02

Decisão

•21/01/2025, 08:09

Decisão

•21/01/2025, 08:09

Despacho

•02/10/2024, 14:56

Despacho

•02/10/2024, 14:56

Despacho

•22/01/2024, 15:30