Procedimento Comum Cível 0800861-50.2023.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 21.434,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Pedro do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/03/2026, 17:17

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 11:52

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 09:51

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:57

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 11:34

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/03/2026, 17:17

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 10:22

Sentença

•27/02/2026, 14:20

16/03/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 11:52

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 09:51

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:57

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:08

Determinada diligência

30/11/2025, 23:51

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:36

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCA VERA NETA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:00

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCA VERA NETA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800861-50.2023.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, etc. O demandado não juntou comprovante de transferência autenticado pelo Sistema de Pagamento Brasileiro. Diante do exposto, intime-se a parte Requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de disponibilização dos valores à parte autora, com o número de registro do SPB e do contrato, conforme a súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18: Ausência de comprovação pela instituição financeira de transferência de valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumprida a determinação retro, intime-se a parte Autora para manifestar-se em 15 (quinze) dias e, após, conclusão. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:11

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCA VERA NETA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800861-50.2023.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, etc. O demandado não juntou comprovante de transferência autenticado pelo Sistema de Pagamento Brasileiro. Diante do exposto, in

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:37

Determinada diligência

31/03/2025, 11:13

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

11/01/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 07:57

Conclusos para decisão

02/09/2024, 07:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 15:45

Conclusos para decisão

17/04/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 05:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA VERA NETA - CPF: 146.916.758-17 (AUTOR).

14/12/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:41

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:10

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 08:23

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 19:36

Sentença

•27/02/2026, 14:20

Decisão

•30/11/2025, 23:51

Decisão

•30/11/2025, 23:51

Decisão

•31/03/2025, 11:13

Decisão

•31/03/2025, 11:13

Despacho

•10/12/2024, 14:09

Despacho

•10/12/2024, 14:09

Despacho

•30/06/2024, 15:45

Despacho

•30/06/2024, 15:45

Decisão

•14/12/2023, 08:41

Despacho

•01/09/2023, 11:10

Despacho

•01/09/2023, 11:10