Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819995-87.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abuso de Poder] Intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias. TERESINA, 10 de março de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
11/03/2026, 00:00
·
CPF
·
Representa: Autor
THIAGO RAMON SOARES BRANDIM
CPF
Autor
VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES
CPF
Autor
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Reu
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
Reu
·
Representa: Autor
ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA
OAB/PI 15985·CPF·Representa: Autor
VINICIUS CABRAL CARDOSO
OAB/PI 5618·CPF·Representa: Autor
LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA
OAB/PI 15153·CPF·Representa: Autor
VINICIO JOSE PAZ LIMA
OAB/PI 15241·CPF·Representa: Autor
MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA
OAB/PI 12319·CPF·Representa: Réu
VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES
OAB/PI 15489·CPF·Representa: Réu
THIAGO RAMON SOARES BRANDIM
OAB/PI 8315·CPF·Representa: Réu
ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA
OAB/PI 15985·CPF·Representa: Réu
VINICIUS CABRAL CARDOSO
OAB/PI 5618·CPF·Representa: Réu
LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA
OAB/PI 15153·CPF·Representa: Réu
VINICIO JOSE PAZ LIMA
OAB/PI 15241·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819995-87.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abuso de Poder]
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (c/ Obrigação de Fazer) ajuizado por ANTONIO FERREIRA DA SILVA em face da FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. Com a presente ação, a parte autora pleiteia que seja cumprida o acórdão proferido em ID 75234521 que reformou a sentença, garantindo ao apelante o direito à aposentadoria com proventos integrais. Dessa forma, considerando o pedido de obrigação de fazer, constante na inicial do cumprimento de sentença, intime-se o executado, para cumprir a obrigação de fazer estipulada no acórdão, com o prosseguimento do processo administrativo de aposentadoria do Sr. ANTONIO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Agente de Polícia Classe Especial, matrícula 092338-9, CPF n° 124.792.921-34, processo nº 2021.04.1680P-0923389, com a integralidade e paridade de proventos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção de medidas necessárias à satisfação do exequente, na forma do art. 536, CPC. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819995-87.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abuso de Poder]
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (c/ Obrigação de Fazer) ajuizado por ANTONIO FERREIRA DA SILVA em face da FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. Com a presente ação, a parte autora pleiteia que seja cumprida o acórdão proferido em ID 75234521 que reformou a sentença, garantindo ao apelante o direito à aposentadoria com proventos integrais. Dessa forma, considerando o pedido de obrigação de fazer, constante na inicial do cumprimento de sentença, intime-se o executado, para cumprir a obrigação de fazer estipulada no acórdão, com o prosseguimento do processo administrativo de aposentadoria do Sr. ANTONIO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Agente de Polícia Classe Especial, matrícula 092338-9, CPF n° 124.792.921-34, processo nº 2021.04.1680P-0923389, com a integralidade e paridade de proventos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção de medidas necessárias à satisfação do exequente, na forma do art. 536, CPC. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina