Apelação / Remessa Necessária 0006695-04.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MANOEL OLIVEIRA LEAL

CPF

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

IAPEP

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

OAB/PI 6624·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

OAB/PI 5641·CPF·Representa: Autor

MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA

OAB/PI 10623·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

OAB/PI 6624·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

OAB/PI 5641·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MANOEL OLIVEIRA LEAL

CPF

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

IAPEP

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

MANOEL OLIVEIRA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

OAB/PI 6624·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

OAB/PI 5641·CPF·Representa: Autor

MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA

OAB/PI 10623·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

OAB/PI 6624·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

OAB/PI 5641·CPF·Representa: Réu

MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA

OAB/PI 10623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 13:50

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 10/03/2023

11/05/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

28/03/2023, 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/03/2023, 12:51

Juntada de certidão

28/03/2023, 08:11

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 18:30

Expedição de intimação.

16/12/2022, 16:10

Recurso Extraordinário não admitido

10/11/2022, 16:07

Conclusos para o relator

23/08/2022, 13:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

23/08/2022, 13:12

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 13:50

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 10/03/2023

11/05/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:49

Documentos

DECISÃO

•10/11/2022, 16:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/02/2022, 12:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

28/03/2023, 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/03/2023, 12:51

Juntada de certidão

28/03/2023, 08:11

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 18:30

Expedição de intimação.

16/12/2022, 16:10

Recurso Extraordinário não admitido

10/11/2022, 16:07

Conclusos para o relator

23/08/2022, 13:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

23/08/2022, 13:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 05/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:59

Expedição de intimação.

12/05/2022, 09:02

Expedição de intimação.

12/05/2022, 09:02

Juntada de certidão

12/05/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 15:06

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA LEAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:46

Expedição de intimação.

24/02/2022, 09:03

Expedição de intimação.

24/02/2022, 09:03

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

15/02/2022, 12:21

Conhecido o recurso de MANOEL OLIVEIRA LEAL - CPF: 483.848.529-87 (APELANTE) e provido

11/02/2022, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022, 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/02/2022, 10:53

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo

28/01/2022, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2021, 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2021, 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2021, 08:13

Conclusos para o Relator

03/09/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/11/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 09:50

Conclusos para Conferência Inicial

20/11/2020, 09:50

Recebidos os autos

20/11/2020, 09:50

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/02/2022, 12:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2022, 15:14

DECISÃO

•30/11/2020, 11:01

DESPACHO

•18/11/2020, 14:12