Procedimento Comum Cível 0822075-53.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 42.324,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:23

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:54

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:11

Decorrido prazo de WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de contestação

28/10/2025, 17:29

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:23

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:54

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 19:26

Despacho

•17/10/2025, 19:26

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:11

Decorrido prazo de WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de contestação

28/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de contestação

28/10/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando a certidão do ID 84513252, determino que o Cartório efetue a redistribuição do presente feito à Secretaria desta Vara, conforme previsto na Resolução 15/2009, Art.2º, §1º, bem como Portaria 487/2009, Art.3º, §§ 2º e 3º, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822075-53.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando a certidão do ID 84513252, determino que o Cartório efetue a redistribuição do presente feito à Secretaria desta Vara, conforme previsto na Resolução 15/2009, Art.2º, §1º, bem como Portaria 487/2009, Art.3º, §§ 2º e 3º, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822075-53.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:06

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822075-53.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Devidamente intimado para apresentação de prova concreta e efetiva da impossibilidade de arcar com as despesas processuais, o autor quedou-se inerte. Assim, tendo em vista o disposto no art. 98 do NCPC, concluo que a parte autora não preenche os requisitos mínimos para gozar dos benefícios da Justiça Gratuita. Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE. Neste diapasão, na forma dos art. 290 do NCPC, determino a intimação do autor, através do procurador, para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas processuais em cartório, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:38

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 20:05

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822075-53.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Devidamente intimado para apresentação de prova concreta e efetiva da impossibilidade de arcar com as despesas processuais, o autor quedou-se inerte. Assim, tendo

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA - CPF: 338.331.413-87 (AUTOR).

04/04/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:09

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:09

Decorrido prazo de WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 23:46

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 23:46

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:34

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de documentos

14/10/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 10:12

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 21:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

16/05/2024, 23:00

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 01:53

Despacho

•14/10/2025, 12:10

Decisão

•04/04/2025, 07:38

Despacho

•21/01/2025, 23:46

Despacho

•25/09/2024, 11:32

Despacho

•06/06/2024, 21:14

Despacho

•06/06/2024, 21:14