Execução Fiscal 0000176-14.1996.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Execução Fiscal 0000176-14.1996.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 10:18

Publicação

22/01/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: B BARBOSA LIMA VEICULOS INTIMAÇÃO Fica a parte intimada, através de seu representante processual, para, no prazo de 15 (quinze) dias, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) Sentença. Teresina, 8 de janeiro de 2026. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000176-14.1996.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 19:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/12/2025, 19:13

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 20:17

Mero expediente

07/11/2025, 20:17

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 09:20

Desarquivamento

27/10/2025, 16:01

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 10:07