Execução Fiscal 0000045-95.2003.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/11/2025, 21:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/11/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte autora para requerer as medidas cabíveis para prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. BOM JESUS, 25 de abril de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000045-95.2003.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

18/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

17/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:54

Erro ou recusa na comunicação

17/11/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:14

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 04:28

Todas as movimentações(114)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/11/2025, 21:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/11/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte autora para requerer as medidas cabíveis para prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. BOM JESUS, 25 de abril de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000045-95.2003.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

18/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

17/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:54

Erro ou recusa na comunicação

17/11/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:14

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte autora para requerer as medidas cabíveis para prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000045-95.2003.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:19

Expedição de Carta.

14/04/2025, 15:31

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000045-95.2003.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em desfavor de JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME,

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:18

Outras Decisões

08/04/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 23:31

Conclusos para despacho

19/11/2024, 23:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:28

Juntada de comprovante

10/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/09/2024, 12:14

Expedição de Informações.

30/08/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 14:52

Outras Decisões

30/08/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 08:46

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de DAVI BORGES DE AQUINO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:20

Expedição de Informações.

03/07/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 20:27

Deferido o pedido de

10/04/2024, 20:27

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:25

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:22

Decorrido prazo de JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME em 13/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:14

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023, 13:18

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/10/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 08:20

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 07:47

Conclusos para despacho

31/01/2023, 08:33

Juntada de certidão

31/01/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 21:37

Juntada de certidão

18/10/2022, 22:39

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 15:45

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 11:09

Juntada de informação

10/05/2022, 11:06

Juntada de certidão

16/03/2022, 10:39

Juntada de certidão

17/12/2021, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 16:19

Juntada de ofício

02/08/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 13:47

Conclusos para despacho

15/09/2019, 07:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 23:00

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 22:58

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

13/06/2019, 14:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 09:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2019, 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 09:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/03/2019, 09:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/01/2019, 18:38

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

07/05/2018, 11:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/05/2018, 10:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 14:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/02/2016, 11:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/02/2016, 08:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

12/01/2016, 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

24/12/2015, 10:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/04/2015, 15:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/08/2014, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/08/2014, 19:08

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

19/03/2013, 10:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/10/2012, 16:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/02/2012, 18:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2011, 17:05

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

25/09/2003, 00:00

Distribuído por sorteio

25/09/2003, 00:00

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 21:33

Despacho

•14/11/2025, 22:37

Decisão

•08/04/2025, 17:18

Decisão

•30/08/2024, 12:51

Decisão

•10/04/2024, 20:27

Despacho

•17/01/2024, 14:22

Despacho

•02/10/2023, 08:20

Despacho

•07/03/2023, 07:47

Despacho

•02/07/2022, 15:45

Despacho

•11/10/2019, 13:47