Procedimento Comum Cível 0800518-45.2023.8.18.0075 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800518-45.2023.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MANOEL DE JESUS DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A. APELADO: BANCO BRADESCO S.A., MANOEL DE JESUS DA SILVA DESPACHO Da análise dos autos, constata-se que, embora tenha havido decisão que distribuiu o ônus da prova, atribuindo, ao banco, a juntada do contrato e, ao autor, a apresentação dos extratos de sua conta bancária, referentes aos três meses anteriores e três meses posteriores à data da contratação, o referido despacho foi integralmente cumprido apenas pelo banco apelante. Não obstante, o magistrado a quo, na sua sentença, julgou procedentes os pedidos formulados pelo autor, sob o fundamento de que esse não colacionou, aos autos, o comprovante da TED. Dessa forma, mostra-se necessária manifestação das partes acerca de possível nulidade da decisão por cerceamento de defesa e por decisão manifestamente contrária à prova produzida nos autos. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800518-45.2023.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] Ante o exposto, determino a intimação das partes, com base no art. 10 do CPC, a fim de que elas se manifestem acerca de eventual nulidade da sentença, por ser manifestamente contrária à prova dos autos. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MANOEL DE JESUS DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A. APELADO: BANCO BRADESCO S.A., MANOEL DE JESUS DA SILVA DESPACHO Da análise dos autos, constata-se que, embora tenha havido decisão que distribuiu o ônus da prova, atribuindo, ao banco, a juntada do contrato e, ao autor, a apresentação dos extratos de sua conta bancária, referentes aos três meses anteriores e três meses posteriores à data da contratação, o referido despacho foi integralmente cumprido apenas pelo banco apelante. Não obstante, o magistrado a quo, na sua sentença, julgou procedentes os pedidos formulados pelo autor, sob o fundamento de que esse não colacionou, aos autos, o comprovante da TED. Dessa forma, mostra-se necessária manifestação das partes acerca de possível nulidade da decisão por cerceamento de defesa e por decisão manifestamente contrária à prova produzida nos autos. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800518-45.2023.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] Ante o exposto, determino a intimação das partes, com base no art. 10 do CPC, a fim de que elas se manifestem acerca de eventual nulidade da sentença, por ser manifestamente contrária à prova dos autos. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MANOEL DE JESUS DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A. APELADO: BANCO BRADESCO S.A., MANOEL DE JESUS DA SILVA DESPACHO Da análise dos autos, constata-se que, embora tenha havido decisão que distribuiu o ônus da prova, atribuindo, ao banco, a juntada do contrato e, ao autor, a apresentação dos extratos de sua conta bancária, referentes aos três meses anteriores e três meses posteriores à data da contratação, o referido despacho foi integralmente cumprido apenas pelo banco apelante. Não obstante, o magistrado a quo, na sua sentença, julgou procedentes os pedidos formulados pelo autor, sob o fundamento de que esse não colacionou, aos autos, o comprovante da TED. Dessa forma, mostra-se necessária manifestação das partes acerca de possível nulidade da decisão por cerceamento de defesa e por decisão manifestamente contrária à prova produzida nos autos. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800518-45.2023.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] Ante o exposto, determino a intimação das partes, com base no art. 10 do CPC, a fim de que elas se manifestem acerca de eventual nulidade da sentença, por ser manifestamente contrária à prova dos autos. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MANOEL DE JESUS DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A. APELADO: BANCO BRADESCO S.A., MANOEL DE JESUS DA SILVA DESPACHO Da análise dos autos, constata-se que, embora tenha havido decisão que distribuiu o ônus da prova, atribuindo, ao banco, a juntada do contrato e, ao autor, a apresentação dos extratos de sua conta bancária, referentes aos três meses anteriores e três meses posteriores à data da contratação, o referido despacho foi integralmente cumprido apenas pelo banco apelante. Não obstante, o magistrado a quo, na sua sentença, julgou procedentes os pedidos formulados pelo autor, sob o fundamento de que esse não colacionou, aos autos, o comprovante da TED. Dessa forma, mostra-se necessária manifestação das partes acerca de possível nulidade da decisão por cerceamento de defesa e por decisão manifestamente contrária à prova produzida nos autos. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800518-45.2023.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] Ante o exposto, determino a intimação das partes, com base no art. 10 do CPC, a fim de que elas se manifestem acerca de eventual nulidade da sentença, por ser manifestamente contrária à prova dos autos. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL DE JESUS DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELANTE: BRENO KAYWY SOARES LOPES - PI17582-A Advogados do(a) APELANTE: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A, ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 APELADO: BANCO BRADESCO S.A., MANOEL DE JESUS DA SILVA Advogado do(a) APELADO: BRENO KAYWY SOARES LOPES - PI17582-A Advogados do(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800518-45.2023.8.18.0075

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/03/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/01/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:36

Outras Decisões

17/12/2024, 11:36

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•14/05/2026, 10:04

Despacho

•14/05/2026, 10:04

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

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