Procedimento Comum Cível 0819135-91.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0819135-91.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819135-91.2019.8.18.0140. APELANTE: JUCIARA ALVES DE AMORIM, JEREMIAS DA SILVA, F. R. A. D. S., I. F. A. D. S., MARIA FERNANDA ALVES DA SILVA, M. J. A. D. S., FERNANDO JOSUE ALVES DA SILVA, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE TERESINA Advogados do(a) APELANTE: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A Advogados do(a) APELANTE: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A Advogados do(a) APELANTE: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A Advogados do(a) APELANTE: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A Advogados do(a) APELANTE: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A Advogados do(a) APELANTE: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A Advogados do(a) APELANTE: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A, EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195 APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE TERESINA, JUCIARA ALVES DE AMORIM, JEREMIAS DA SILVA, F. R. A. D. S., I. F. A. D. S., MARIA FERNANDA ALVES DA SILVA, M. J. A. D. S., FERNANDO JOSUE ALVES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A, EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195 Advogados do(a) APELADO: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A Advogados do(a) APELADO: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A Advogados do(a) APELADO: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A Advogados do(a) APELADO: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A Advogados do(a) APELADO: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A Advogados do(a) APELADO: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A Advogados do(a) APELADO: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 26/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 26/06/2026 a 03/07/2026 - Relator Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de junho de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2026, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 10:48

Ato ordinatório

23/02/2026, 10:47

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUCIARA ALVES DE AMORIM, JEREMIAS DA SILVA, F. R. A. D. S., I. F. A. D. S., MARIA FERNANDA ALVES DA SILVA, M. J. A. D. S., FERNANDO JOSUE ALVES DA SILVA REU: OI MOVEL S.A., MUNICIPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 8 de janeiro de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819135-91.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Indenização por Dano Ambiental]

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JUCIARA ALVES DE AMORIM, JEREMIAS DA SILVA, F. R. A. D. S., I. F. A. D. S., MARIA FERNANDA ALVES DA SILVA, M. J. A. D. S., FERNANDO JOSUE ALVES DA SILVA APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Da análise dos autos, verifica-se que não foi cumprida, pelo juízo de primeiro grau, a providência disposta no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, haja vista que não houve intimação dos autores JUCIARA ALVES DE AMORIM E OUTROS para apresentarem contrarrazões à Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE TERESINA (ID 19753348). Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0819135-91.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Dano Ambiental, Indenização por Dano Ambiental] Diante do exposto, torno sem efeito a decisão de admissibilidade das apelações (ID 19804750), e DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente recurso, com a devolução dos autos à Vara de origem, para regular processamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JUCIARA ALVES DE AMORIM, JEREMIAS DA SILVA, F. R. A. D. S., I. F. A. D. S., MARIA FERNANDA ALVES DA SILVA, M. J. A. D. S., FERNANDO JOSUE ALVES DA SILVA APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Da análise dos autos, verifica-se que não foi cumprida, pelo juízo de primeiro grau, a providência disposta no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, haja vista que não houve intimação dos autores JUCIARA ALVES DE AMORIM E OUTROS para apresentarem contrarrazões à Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE TERESINA (ID 19753348). Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0819135-91.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Dano Ambiental, Indenização por Dano Ambiental] Diante do exposto, torno sem efeito a decisão de admissibilidade das apelações (ID 19804750), e DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente recurso, com a devolução dos autos à Vara de origem, para regular processamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JUCIARA ALVES DE AMORIM, JEREMIAS DA SILVA, F. R. A. D. S., I. F. A. D. S., MARIA FERNANDA ALVES DA SILVA, M. J. A. D. S., FERNANDO JOSUE ALVES DA SILVA APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Da análise dos autos, verifica-se que não foi cumprida, pelo juízo de primeiro grau, a providência disposta no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, haja vista que não houve intimação dos autores JUCIARA ALVES DE AMORIM E OUTROS para apresentarem contrarrazões à Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE TERESINA (ID 19753348). Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0819135-91.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Dano Ambiental, Indenização por Dano Ambiental] Diante do exposto, torno sem efeito a decisão de admissibilidade das apelações (ID 19804750), e DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente recurso, com a devolução dos autos à Vara de origem, para regular processamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JUCIARA ALVES DE AMORIM, JEREMIAS DA SILVA, F. R. A. D. S., I. F. A. D. S., MARIA FERNANDA ALVES DA SILVA, M. J. A. D. S., FERNANDO JOSUE ALVES DA SILVA APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Da análise dos autos, verifica-se que não foi cumprida, pelo juízo de primeiro grau, a providência disposta no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, haja vista que não houve intimação dos autores JUCIARA ALVES DE AMORIM E OUTROS para apresentarem contrarrazões à Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE TERESINA (ID 19753348). Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0819135-91.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Dano Ambiental, Indenização por Dano Ambiental] Diante do exposto, torno sem efeito a decisão de admissibilidade das apelações (ID 19804750), e DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente recurso, com a devolução dos autos à Vara de origem, para regular processamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JUCIARA ALVES DE AMORIM, JEREMIAS DA SILVA, F. R. A. D. S., I. F. A. D. S., MARIA FERNANDA ALVES DA SILVA, M. J. A. D. S., FERNANDO JOSUE ALVES DA SILVA APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Da análise dos autos, verifica-se que não foi cumprida, pelo juízo de primeiro grau, a providência disposta no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, haja vista que não houve intimação dos autores JUCIARA ALVES DE AMORIM E OUTROS para apresentarem contrarrazões à Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE TERESINA (ID 19753348). Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0819135-91.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Dano Ambiental, Indenização por Dano Ambiental] Diante do exposto, torno sem efeito a decisão de admissibilidade das apelações (ID 19804750), e DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente recurso, com a devolução dos autos à Vara de origem, para regular processamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JUCIARA ALVES DE AMORIM, JEREMIAS DA SILVA, F. R. A. D. S., I. F. A. D. S., MARIA FERNANDA ALVES DA SILVA, M. J. A. D. S., FERNANDO JOSUE ALVES DA SILVA APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Da análise dos autos, verifica-se que não foi cumprida, pelo juízo de primeiro grau, a providência disposta no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, haja vista que não houve intimação dos autores JUCIARA ALVES DE AMORIM E OUTROS para apresentarem contrarrazões à Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE TERESINA (ID 19753348). Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0819135-91.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Dano Ambiental, Indenização por Dano Ambiental] Diante do exposto, torno sem efeito a decisão de admissibilidade das apelações (ID 19804750), e DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente recurso, com a devolução dos autos à Vara de origem, para regular processamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

09/01/2026, 00:00

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•17/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(108)