Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
3ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 29/05/2026 à 08/06/2026
No dia 29/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo. Sr. JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO, MARCELO MESQUITA SILVA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, comigo, ELISHORRANNA LIMA SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0800405-19.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANA AMADA ALVES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 2
Processo nº 0800106-09.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA LUIZA DE LIMA E SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 3
Processo nº 0802294-09.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO CELESTINO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BRADESCO SEGUROS S/A (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0801323-53.2025.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARINALVA RODRIGUES JANUARIO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0801626-50.2025.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO GOMES DE AMORIM (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 6
Processo nº 0800558-53.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0800818-14.2025.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SEBASTIANA MASCENA FERREIRA VERAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0802581-04.2021.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PEDRO LEITE DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 9
Processo nº 0801686-45.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ONEIDE LEITE (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0801612-10.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VERA LUCIA PEREIRA VAZ (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 11
Processo nº 0800789-09.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NELSON SOARES ANTUNES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRIDO) e outros
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0800102-90.2021.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSA MARIA VIEIRA PASSOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0800334-49.2024.8.18.0077
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE)
Polo passivo: ANTONIEL ROCHA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 14
Processo nº 0800733-31.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE)
Polo passivo: WESLLEY DE SOUSA MOTA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0800296-94.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BRUNA KAROLINE GONCALVES DUARTE (RECORRENTE)
Polo passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 16
Processo nº 0800140-98.2025.8.18.0114
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA (RECORRENTE)
Polo passivo: LUANA MARIA RIBEIRO ALVES (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 17
Processo nº 0001289-90.2016.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 18
Processo nº 0000734-94.2017.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUZIA DO NASCIMENTO MOREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 19
Processo nº 0800105-83.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BRUNO SAMPAIO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 20
Processo nº 0801009-40.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo: LUCIANA ALMEIDA GUIMARAES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0801098-92.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARILY DA SILVA BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0801325-53.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAFAEL HENRIQUE MENDES MONTEIRO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 23
Processo nº 0801091-03.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAQUIM DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0800470-56.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ISANETE SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0800805-87.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS GRACAS FONTINELE (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 28
Processo nº 0800550-25.2023.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CACILDA LEAL GOMES (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS (APELADO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 29
Processo nº 0800775-45.2023.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: UMBELINA FRANCISCA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0803043-79.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FELIZARDO CARDOSO FONTENELE NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 31
Processo nº 0801074-36.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ENELITA DE MACEDO NUNES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por maioria, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0802944-12.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0800874-17.2021.8.18.0073
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA SHIRLEY DE CASTRO RIBEIRO SOARES (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (APELADO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0801829-33.2021.8.18.0078
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO HERMINIO DA SILVA SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo: JOSE JANUARIO DA SILVA (APELADO)
Terceiros: VALDINAR GONCALVES DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA ONEIDE DA SILVA (TESTEMUNHA), WALMON DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0801709-73.2023.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EDIVALDO DOS SANTOS SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 36
Processo nº 0800306-41.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO EVANILDO BANDEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: P SERGIO FONTELE PINHEIRO LTDA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0801521-23.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE)
Polo passivo: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 38
Processo nº 0029392-82.2015.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA VERAS (RECORRENTE)
Polo passivo: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 39
Processo nº 0800690-43.2022.8.18.0100
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROGERIA HONORIO RIBEIRO RODRIGUES (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL (APELADO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 40
Processo nº 0802525-69.2025.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO AMPARO OLIVEIRA LOPES ANDRADE (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 42
Processo nº 0800902-12.2025.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE DEVALDO DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0802542-38.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GUSTAVO BARROS DE LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 44
Processo nº 0800078-50.2025.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DAS GRACAS HERCULANO SOARES (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 45
Processo nº 0800261-73.2024.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: DAVI DOS SANTOS COELHO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0801204-92.2025.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ELIANE DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 47
Processo nº 0801907-91.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 48
Processo nº 0800279-63.2025.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PINE S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: ALFREDO FERREIRA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 49
Processo nº 0802280-09.2024.8.18.0028
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DO ROSARIO VIEIRA DE SA CAMINHA (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 50
Processo nº 0801136-97.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DANIELLE RIBEIRO DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: ALEMANHA VEICULOS LTDA. (RECORRIDO) e outros
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 51
Processo nº 0803658-73.2024.8.18.0036
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 53
Processo nº 0800948-80.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: CARMINA DE SOUSA E SILVA (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 54
Processo nº 0806331-35.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: KELANE SOUSA DE FREITAS (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 55
Processo nº 0801046-33.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CORNELIO JOSE SANTIAGO NETO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0802187-43.2025.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 57
Processo nº 0801733-66.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIANO MOREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 58
Processo nº 0801677-33.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE LUIZ DA LUZ DE DEUS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0803156-95.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE LUIZ DE SOUSA E SILVA FILHO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 60
Processo nº 0800196-54.2023.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADAO NILSON SOUZA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 61
Processo nº 0800745-21.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CREUSA DA CONCEICAO FIGUEIREDO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 62
Processo nº 0801180-88.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS GALENO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0805768-75.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LAURA MARIA MARQUES DE MELO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0802238-56.2021.8.18.0030
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PAES LANDIM (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA IRAIDES ALVES RODRIGUES (APELADO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 65
Processo nº 0800369-58.2021.8.18.0030
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO JANIO DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 66
Processo nº 0800113-60.2019.8.18.0071
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO (REQUERENTE)
Polo passivo: ARICELSO MARTINS AZEVEDO (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 67
Processo nº 0803794-66.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 68
Processo nº 0803300-24.2023.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍÍ (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA EDUARDA ROCHA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 69
Processo nº 0802162-73.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BERNARDO MACAL DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 70
Processo nº 0803158-47.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VALDECI DE JESUS FLORENTINO HIPOLITO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 71
Processo nº 0800444-08.2025.8.18.0176
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA IVONETE ANDRADE RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 72
Processo nº 0800674-25.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LUCILEIDE DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0801902-81.2025.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES SOUSA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: ITAU UNIBANCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 74
Processo nº 0804787-12.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MANOEL RODRIGUES DE SOUSA FILHO (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0800184-60.2026.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 76
Processo nº 0801990-63.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IVONETE DE SOUZA MONTEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO C6 S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 77
Processo nº 0800813-64.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO LOIOLA DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0802291-10.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA CANDIDA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 79
Processo nº 0800547-07.2025.8.18.0114
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE ALVES NERY (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 80
Processo nº 0803171-12.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTEVAO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 81
Processo nº 0803014-39.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DA CONCEICAO MOURA GUEDES (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 82
Processo nº 0801724-76.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCINEIDE DO NASCIMENTO MORAES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 83
Processo nº 0801064-22.2025.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ELSAMIR COELHO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 84
Processo nº 0803118-31.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO ANTONIO DE SALES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 85
Processo nº 0800376-66.2021.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: ANA KARLA SOUSA ARAUJO (REQUERENTE) e outros
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 86
Processo nº 0802572-17.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BRUNA CARDOSO DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 87
Processo nº 0802808-50.2025.8.18.0176
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GILZA DA SILVA LEAL (RECORRENTE)
Polo passivo: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 88
Processo nº 0802917-10.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO LEAL DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 89
Processo nº 0803304-05.2025.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE MULATO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 90
Processo nº 0802454-87.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO LINHARES (RECORRENTE)
Polo passivo: LUCAS DA COSTA FIGUEREDO (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 91
Processo nº 0801368-42.2025.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BIANCA RAVENA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 92
Processo nº 0800662-63.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VILMARA ALVES E SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 93
Processo nº 0801186-75.2025.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IRAILTON MESQUITA DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 94
Processo nº 0802472-36.2025.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOSE DE CASTRO (RECORRENTE)
Polo passivo: CDC ESPERANTINA LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 95
Processo nº 0800488-19.2025.8.18.0114
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LEONIDES TRAJANO NOGUEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO C6 S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 96
Processo nº 0802098-19.2023.8.18.0073
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLOS ALBERTO MORAES (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (APELADO)
Terceiros: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 97
Processo nº 0801653-05.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO BORGES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 98
Processo nº 0800135-09.2023.8.18.0062
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NELBIO RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 99
Processo nº 0800414-12.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: GERMANO NOGUEIRA LEAL DE HOLANDA PINHEIRO (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 100
Processo nº 0800468-15.2024.8.18.0065
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE)
Polo passivo: JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 101
Processo nº 0800492-32.2021.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: HOSANA VIEIRA OLIVEIRA (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 102
Processo nº 0800411-09.2024.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SEBASTIAO NUNES CAMPOS (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 103
Processo nº 0803409-21.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 104
Processo nº 0800615-67.2025.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSA MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 105
Processo nº 0800285-65.2025.8.18.0176
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HELITON OLIVEIRA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 106
Processo nº 0800371-70.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EVERALDO DE ANDRADE PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 107
Processo nº 0803560-84.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FABIO COSTA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 108
Processo nº 0801524-82.2021.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IEDA CARNEIRO DA FROTA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 109
Processo nº 0805102-40.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: DEILANE SANTANA SANTIAGO DA ROCHA (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 110
Processo nº 0801973-55.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DE FATIMA CARVALHO SOUSA SOARES (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 111
Processo nº 0801138-12.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LENI DA MOTA SANTOS RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO INBURSA S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 112
Processo nº 0801083-60.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EUCLIDENOR FERNANDES RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 113
Processo nº 0801350-32.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARLENI DA SILVA BRANDAO (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO) e outros
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 114
Processo nº 0800789-70.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SOCORRO DE MARIA PORTELA SILVA MORAIS (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 115
Processo nº 0800715-57.2024.8.18.0077
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE)
Polo passivo: PEDRO GONCALVES GUIMARAES FILHO (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 116
Processo nº 0801365-02.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSA CELIA E OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 117
Processo nº 0800791-70.2022.8.18.0071
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO (REQUERENTE)
Polo passivo: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 118
Processo nº 0018699-34.2018.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: TIM CELULAR S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 119
Processo nº 0800276-66.2024.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NILMA MARQUES MOURA (REQUERENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 120
Processo nº 0801546-34.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 121
Processo nº 0801327-86.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JORGE ALBERTO ALEXANDRINO FLORIANO (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 122
Processo nº 0802559-74.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: INACIA MARIA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 123
Processo nº 0800776-09.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TERESA MARIA NUNES SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 124
Processo nº 0800484-88.2021.8.18.0027
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS (REQUERENTE)
Polo passivo: DILSON LEMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 125
Processo nº 0800184-19.2024.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DILMA FERREIRA DA SILVA DAMASCENO (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 126
Processo nº 0800067-71.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD SUDESTE II (RECORRIDO) e outros
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 127
Processo nº 0802171-18.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLEANE ALVES FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 130
Processo nº 0800869-97.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CRISTINA VIEIRA DA COSTA ROGERIO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 131
Processo nº 0801751-69.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: LUISA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 133
Processo nº 0800496-03.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SOUSA FILHO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANDRE BUNYAN DE ARAUJO SANTOS (RECORRIDO) e outros
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 134
Processo nº 0800250-10.2025.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SMILES S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JEFFERSON PAULO RIBEIRO SOARES (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 135
Processo nº 0800422-93.2024.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (REQUERENTE)
Polo passivo: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA FILHO (APELADO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 136
Processo nº 0802201-74.2024.8.18.0078
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA CIRENE SILVA PIU (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 137
Processo nº 0800082-66.2020.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO ALENCAR (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 138
Processo nº 0801728-50.2021.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: HAROLDO MONTEIRO ANGELINO (REQUERENTE)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 139
Processo nº 0757129-70.2025.8.18.0000
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE ESPERANTINA (REQUERENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA - PI (AGRAVADO) e outros
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 140
Processo nº 0802541-51.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: DIANE ALAIDE MORAES MELO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 141
Processo nº 0800004-53.2025.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCIVAN DE MACEDO TEIXEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 142
Processo nº 0800542-27.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 143
Processo nº 0800642-60.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: MEIRISVALDA BARBOSA GOMES (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 144
Processo nº 0800221-26.2024.8.18.0100
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA (REQUERENTE)
Polo passivo: TERESINHA NOGUEIRA REIS MESSIAS (REQUERENTE)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 145
Processo nº 0800196-86.2025.8.18.0129
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MATHEUS BORGES RODRIGUES (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 146
Processo nº 0800071-85.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 147
Processo nº 0800149-58.2025.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LINDALVA ARAUJO LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 148
Processo nº 0800238-62.2024.8.18.0100
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA DO AMPARO ALVES RODRIGUES (APELADO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 149
Processo nº 0802294-66.2024.8.18.0036
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE ALTO LONGA (REQUERENTE)
Polo passivo: CARLA CRISTINA DE FREITAS SILVA (APELADO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 150
Processo nº 0800841-85.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MAURO EXPEDITO REIS FREITAS TAPETY (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 25
Processo nº 0800944-25.2020.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS GRACAS NUNES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 26
Processo nº 0801935-97.2022.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOSE COSTA LEODIDO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 41
Processo nº 0800842-68.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CRISTIANO DE MOURA MARREIROS (RECORRENTE)
Polo passivo: LUCIANO BARRETO DE CARVALHO FILHO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 52
Processo nº 0801039-41.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 128
Processo nº 0803173-34.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: VALMIR CARLOS DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 129
Processo nº 0803215-83.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DE FATIMA PEREIRA BALBINO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 132
Processo nº 0801027-29.2025.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE ITAMAR ABREU COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
16 de junho de 2026.
ELISHORRANNA LIMA SOARES
Secretária da Sessão