Ação Penal - Procedimento Sumário 0800290-66.2024.8.18.0065 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800290-66.2024.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PEDRO II, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ANTONIO CARLOS PEREIRA RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32712254 Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800290-66.2024.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça] Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 17/07/2026, às 08h30min, no Fórum local. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação, devendo a testemunha Rafael Pereira Almeida ser intimada no endereço disposto no ID 53113047, fl. 7. As testemunhas da defesa comparecerão independentemente de intimação, conforme manifestação do advogado do acusado (ID 69267563). Intime-se pessoalmente o réu e a vítima. Residindo alguma testemunha em comarca diversa, expeça-se carta precatória para sua intimação. Ciência ao Ministério Público e Defensor Público ou advogado constituído, este último via sistema. Se alguma testemunha não for localizada, havendo tempo hábil, intime-se a parte que a arrolou para se manifestar, informando o endereço correto em 48 horas, caso insista no depoimento. Declarado novo endereço, intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2o do art. 212 do CPC. PEDRO II-PI, 8 de junho de 2026. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pedro II

17/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 12:02

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:06

Mandado (entregue ao destinatário)

04/02/2026, 18:24

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 18:24

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 09:14

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:03

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 07:19

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:53

Mandado

23/01/2026, 14:04

Mandado

23/01/2026, 14:04

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PEDRO II, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ANTONIO CARLOS PEREIRA RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800290-66.2024.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça] Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 24/04/2026, às 08h30min, no Fórum local. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação, devendo a testemunha Rafael Pereira Almeida ser intimada no endereço disposto no ID 53113047, fl. 7. As testemunhas da defesa comparecerão independentemente de intimação, conforme manifestação do advogado do acusado (ID 69267563). Intime-se pessoalmente o réu e a vítima. Residindo alguma testemunha em comarca diversa, expeça-se carta precatória para sua intimação. Ciência ao Ministério Público e Defensor Público ou advogado constituído, este último via sistema. Se alguma testemunha não for localizada, havendo tempo hábil, intime-se a parte que a arrolou para se manifestar, informando o endereço correto em 48 horas, caso insista no depoimento. Declarado novo endereço, intime-se. Desde já, verificando que o atual Defensor Público lotado nesta Comarca é casado com a então Promotora de Justiça que ofertou a denúncia nesse processo e, diante do impedimento apresentado pelo Defensor em outros processos com a mesma situação posta, determino a expedição de Ofício ao Defensor(a) Geral para designação de Defensor Público específico para atuar na presente audiência, sob pena de nomeação de advogado dativo às expensas da DPE/Estado do Piauí. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2o do art. 212 do CPC. PEDRO II-PI, 7 de janeiro de 2026. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pedro II

09/01/2026, 00:00

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