Procedimento Comum Cível 0801116-52.2019.8.18.0135 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801116-52.2019.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de JOSE PAULO ALVES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO COSTA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:44

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE PAULO ALVES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SãO JOãO DO PIAUÍ, 3 de julho de 2025. SARAH BEATRIZ ERNESTO ROCHA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801116-52.2019.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:34

Juntada de Petição de decisão terminativa

03/07/2025, 15:41

Recebidos os autos

03/07/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE PAULO ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRA PEREIRA GOMES APELADO: MUNICIPIO DE JOAO COSTA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO DIRETO COM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. OMISSÃO REGULAMENTAR MUNICIPAL. AP Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal PETIÇÃO CÍVEL (241) No 0801116-52.2019.8.18.0135

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801116-52.2019.8.18.0135. REQUERENTE: JOSE PAULO ALVES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRA PEREIRA GOMES - PI6421-A APELADO: MUNICIPIO DE JOAO COSTA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribuna Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/09/2024, 16:38

Documentos

Decisão Terminativa

•03/07/2025, 15:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/07/2025, 15:41

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE PAULO ALVES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO COSTA em 14/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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