Agravo em Recurso Especial 0001194-60.2012.8.18.0059 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0001194-60.2012.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001194602012818005920260213113019

13/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de MARIA ALICE PALMEIRA DIAS em 11/02/2026 para recurso

12/02/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de MARIA ALICE PALMEIRA DIAS, MARIA DE FATIMA MACEDO COSTA e VILMAR PAULO COSTA

03/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para MARIA DE FATIMA MACEDO COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para VILMAR PAULO COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para MARIA ALICE PALMEIRA DIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/11/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/10/2025

29/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503815252. Publicação prevista para 29/10/2025)

27/10/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 21:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001194602012818005920260213113019

Decorrido prazo de MARIA ALICE PALMEIRA DIAS em 11/02/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

Não conhecido o recurso de MARIA ALICE PALMEIRA DIAS, MARIA DE FATIMA MACEDO COSTA e VILMAR PAULO COSTA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para MARIA DE FATIMA MACEDO COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para VILMAR PAULO COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para MARIA ALICE PALMEIRA DIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503815252. Publicação prevista para 29/10/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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