Cumprimento de sentença 0807485-75.2022.8.18.0032 - TJPI

Cumprimento de sentença 0807485-75.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO EXECUTADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Contadoria Judicial (ID 98290260) e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 10 de junho de 2026. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos e-mail: - Fone: ( ) Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0807485-75.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO EXECUTADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Contadoria Judicial (ID 98290260) e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 10 de junho de 2026. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos e-mail: - Fone: ( ) Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0807485-75.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAOEXECUTADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0807485-75.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Intime-se a parte executada para no prazo de 05 dias manifestar-se sobre a petição e os novos documentos juntados no ID 83539173. Após, persistindo a divergência, e considerando a existência de discrepâncias entre os cálculos apresentados nesta fase de cumprimento de sentença, bem como a obrigatoriedade do formulário de remessa dos autos à contadoria – nova funcionalidade inserida no sistema PJe, nos termos da manifestação nº 33582/2025 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/STIC e do despacho nº 60229/2025 – PJPI/CGJ/SECCOR, determino o retorno dos autos conclusos para providências quanto ao devido preenchimento do referido formulário no sistema PJe. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

02/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:28

Mero expediente

31/03/2026, 23:04

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 03:14

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 10:06

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAOEXECUTADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0807485-75.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Intime-se a parte executada para no prazo de 05 dias manifestar-se sobre a petição e os novos documentos juntados no ID 83539173. Após, persistindo a divergência, e considerando a existência de discrepâncias entre os cálculos apresentados nesta fase de cumprimento de sentença, bem como a obrigatoriedade do formulário de remessa dos autos à contadoria – nova funcionalidade inserida no sistema PJe, nos termos da manifestação nº 33582/2025 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/STIC e do despacho nº 60229/2025 – PJPI/CGJ/SECCOR, determino o retorno dos autos conclusos para providências quanto ao devido preenchimento do referido formulário no sistema PJe. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 23:25

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 22:54

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO PAN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0807485-75.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Intime-se o executado, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor às (ID 71724120), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigos 218, § 4º). Caso o executado alegue que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo nos termos do art. 525, § 4º do NCPC. Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

30/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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