Cumprimento de sentença 0800644-71.2018.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

FABRICIO MOURA FE

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

SINARA DOS SANTOS MENDES

OAB/PI 6169·CPF·Representa: Autor

ANDRE IBIAPINA FEITOZA

OAB/PI 17446·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

FABRICIO MOURA FE

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:11

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de FABRICIO MOURA FE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:57

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 21:31

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:11

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de FABRICIO MOURA FE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 07:59

Despacho

•02/02/2026, 07:59

04/02/2026, 00:00

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:57

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 01:28

Conclusos para despacho

13/06/2025, 01:28

Juntada de Petição de decisão

28/05/2025, 16:16

Recebidos os autos

28/05/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA APELADO: FABRICIO MOURA FE Advogado(s) do reclamado: SINARA DOS SANTOS MENDES RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800644-71.2018.8.18.0075

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA APELADO: FABRICIO MOURA FE Advogado(s) do reclamado: SINARA DOS SANTOS MENDES RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800644-71.2018.8.18.0075

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800644-71.2018.8.18.0075. APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A APELADO: FABRICIO MOURA FE Advogado do(a) APELADO: SINARA DOS SANTOS MENDES - PI6169-A RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PA Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/06/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 20:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 04:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 04:19

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/04/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:06

Decorrido prazo de FABRICIO MOURA FE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:41

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:17

Decorrido prazo de FABRICIO MOURA FE em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 21:50

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 19:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular).

31/01/2023, 18:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular).

31/01/2023, 04:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

30/01/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 15:25

Outras Decisões

14/12/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 14:49

Conclusos para decisão

20/10/2022, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2022, 08:37

Juntada de Petição de diligência

26/06/2022, 08:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2021, 15:25

Conclusos para decisão

27/09/2021, 09:41

Decorrido prazo de FABRICIO MOURA FE em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 22:24

Decorrido prazo de FABRICIO MOURA FE em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 09:30

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 15:44

Juntada de Petição de diligência

08/06/2021, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 15:57

Juntada de certidão

08/06/2021, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 14:28

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2020, 08:42

Juntada de contrafé eletrônica

30/07/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 18:48

Conclusos para despacho

02/04/2020, 21:37

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2019, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 14:26

Conclusos para despacho

18/12/2018, 17:43

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 16:01

Despacho

•24/09/2025, 21:31

Despacho

•24/09/2025, 21:31

Petição (outras)

•29/06/2025, 13:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/06/2025, 13:03

Decisão

•28/05/2025, 16:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/05/2025, 16:16

Despacho

•28/05/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:06

Sentença

•01/02/2024, 10:41

Decisão

•14/12/2022, 15:25

Despacho

•12/01/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 14:25

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/02/2026, 07:59

Despacho

•02/02/2026, 07:59

Despacho

•24/09/2025, 21:31

Despacho

•24/09/2025, 21:31

Petição (outras)

•29/06/2025, 13:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/06/2025, 13:03

Decisão

•28/05/2025, 16:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/05/2025, 16:16

Despacho

•28/05/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:06

Sentença

•01/02/2024, 10:41

Decisão

•14/12/2022, 15:25

Despacho

•12/01/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 14:25

Despacho

•14/07/2020, 18:48

Despacho

•13/05/2019, 14:26