Cumprimento de sentença 0026221-54.2016.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0026221-54.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 10:30

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 16:50

Publicação

26/01/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCINALDO BORGES DA SILVA INTERESSADO: EDSON SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Formulário de Remessa ao CENTRASE. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, a remessa não será possível, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que é requisito necessário conforme o citado Provimento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP - peticionar apresentando os documentos ou informar os IDs se já constarem INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REMESSA 1. É processo com Justiça Gratuita? 2. Consta Defensoria Pública como patrono de alguma parte? 3. Houve revelia? 4. Sentença objeto do cumprimento. 5. Acórdão em caso de recurso. 6. Houve condenação em custas? 7. Certidão de trânsito em julgado. 8. As custas já foram recolhidas? 9. Petição de cumprimento de sentença. 10. Planilha de cálculo. 11. Houve alteração de procurador ao longo do processo? 12. Consta certidão de cadastro? 13. Houve inversão dos pólos? 14. Ocorreu a intimação para pagamento voluntário? 15. Houve levantamento de algum valor incontroverso? DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários TERESINA, 22 de janeiro de 2026. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026221-54.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 11:49

Ato ordinatório

22/01/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCINALDO BORGES DA SILVA INTERESSADO: EDSON SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026221-54.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço da(o) requerida(o), se for o caso e, ainda, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 15 de setembro de 2025. MARIA APARECIDA PEREIRA MORAIS Secretaria do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 10:22

Outras Decisões

09/01/2026, 10:22

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 13:08

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 08:20

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCINALDO BORGES DA SILVA INTERESSADO: EDSON SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Formulário de Remessa ao CENTRASE. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, a remessa não será possível, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que é requisito necessário conforme o citado Provimento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP - peticionar apresentando os documentos ou informar os IDs se já constarem INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REMESSA 1. É processo com Justiça Gratuita? 2. Consta Defensoria Pública como patrono de alguma parte? 3. Houve revelia? 4. Sentença objeto do cumprimento. 5. Acórdão em caso de recurso. 6. Houve condenação em custas? 7. Certidão de trânsito em julgado. 8. As custas já foram recolhidas? 9. Petição de cumprimento de sentença. 10. Planilha de cálculo. 11. Houve alteração de procurador ao longo do processo? 12. Consta certidão de cadastro? 13. Houve inversão dos pólos? 14. Ocorreu a intimação para pagamento voluntário? 15. Houve levantamento de algum valor incontroverso? DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários TERESINA, 22 de janeiro de 2026. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026221-54.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCINALDO BORGES DA SILVA INTERESSADO: MIRELLA DE FREITAS TAIROVIT e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026221-54.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Francinaldo Borges da Silva em face de Mirella de Freitas Tairovit e Edson Santos Silva, visando à satisfação de crédito decorrente de acidente de trânsito. Consoante o dispositivo da sentença de ID. 10148201, afere-se que cada uma das partes requeridas foram condenadas ao pagamento de metade do montante correspondente ao conserto do veículo do autor no importe total de R$ 41.990,53 (quarenta e um mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), ou seja cabe a cada um dos executados a obrigação de pagar o valor de R$ 20.995,27. Verifica-se dos autos que a executada Mirella de Freitas Tairovit já satisfez integralmente sua obrigação, tendo sido bloqueado judicialmente, via SISBAJUD, o valor de R$ 20.995,27 (vinte mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos) em contas bancárias de sua titularidade, o qual foi posteriormente liberado ao exequente mediante expedição de alvará judicial (ID 36804445). Dessa forma, tendo sido quitada a totalidade da dívida imposta a Mirella de Freitas Tairovit, impõe-se o reconhecimento da extinção da execução em relação a ela, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. No que tange ao executado Edson Santos Silva, a execução deve prosseguir. Restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores em contas bancárias, conforme documentação juntada aos autos. Em razão disso, o exequente requereu a restrição judicial, via RENAJUD, sobre o veículo Honda/CG 150 FAN ESI, placa OEA6547, modelo 2011, cor preta, RENAVAM 341987808, de titularidade do executado, como meio de garantir a futura penhora e consecução do crédito. Assim, como meio de garantir a execução, defiro o pedido. Diante do exposto, determino: a) A exclusão da executada Mirella de Freitas Tairovit do polo passivo da execução, com a consequente extinção da demanda em relação a ela, nos termos do art. 924, II, do CPC; b) Em prosseguimento da execução: a restrição judicial de transferência, licenciamento e circulação do veículo Honda/CG 150 FAN ESI, placa OEA6547, RENAVAM 341987808, em nome do executado Edson Santos Silva, via RENAJUD. Após a efetivação da restrição, seja certificada nos autos a regularidade do bloqueio e intime-se o exequente para que, em momento oportuno, requeira a avaliação e penhora do bem, caso necessário. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCINALDO BORGES DA SILVA INTERESSADO: MIRELLA DE FREITAS TAIROVIT e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026221-54.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Francinaldo Borges da Silva em face de Mirella de Freitas Tairovit e Edson Santos Silva, visando à satisfação de crédito decorrente de acidente de trânsito. Consoante o dispositivo da sentença de ID. 10148201, afere-se que cada uma das partes requeridas foram condenadas ao pagamento de metade do montante correspondente ao conserto do veículo do autor no importe total de R$ 41.990,53 (quarenta e um mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), ou seja cabe a cada um dos executados a obrigação de pagar o valor de R$ 20.995,27. Verifica-se dos autos que a executada Mirella de Freitas Tairovit já satisfez integralmente sua obrigação, tendo sido bloqueado judicialmente, via SISBAJUD, o valor de R$ 20.995,27 (vinte mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos) em contas bancárias de sua titularidade, o qual foi posteriormente liberado ao exequente mediante expedição de alvará judicial (ID 36804445). Dessa forma, tendo sido quitada a totalidade da dívida imposta a Mirella de Freitas Tairovit, impõe-se o reconhecimento da extinção da execução em relação a ela, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. No que tange ao executado Edson Santos Silva, a execução deve prosseguir. Restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores em contas bancárias, conforme documentação juntada aos autos. Em razão disso, o exequente requereu a restrição judicial, via RENAJUD, sobre o veículo Honda/CG 150 FAN ESI, placa OEA6547, modelo 2011, cor preta, RENAVAM 341987808, de titularidade do executado, como meio de garantir a futura penhora e consecução do crédito. Assim, como meio de garantir a execução, defiro o pedido. Diante do exposto, determino: a) A exclusão da executada Mirella de Freitas Tairovit do polo passivo da execução, com a consequente extinção da demanda em relação a ela, nos termos do art. 924, II, do CPC; b) Em prosseguimento da execução: a restrição judicial de transferência, licenciamento e circulação do veículo Honda/CG 150 FAN ESI, placa OEA6547, RENAVAM 341987808, em nome do executado Edson Santos Silva, via RENAJUD. Após a efetivação da restrição, seja certificada nos autos a regularidade do bloqueio e intime-se o exequente para que, em momento oportuno, requeira a avaliação e penhora do bem, caso necessário. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/03/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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