Recurso Inominado Cível 0802633-09.2024.8.18.0009 - TJPI

Recurso Inominado Cível 0802633-09.2024.8.18.0009 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ADEMAR BASTOS GONCALVES INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA, MARIA NAUPLA CARNEIRO DINIZ, EQUATORIAL PIAUÍ CERTIDÃO Certifico que, na presente data, procedi à juntada do comprovante de pagamento do alvará, realizado via SISCONDJ. Era o que tinha a certificar. TERESINA, 27 de março de 2026. HALNEIK ALVES DE ALENCAR 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802633-09.2024.8.18.0009 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADEMAR BASTOS GONCALVES REU: CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA, MARIA NAUPLA CARNEIRO DINIZ, EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a se manifestarem sobre o pagamento id 88600514 no prazo de 5 dias. TERESINA, 9 de janeiro de 2026. RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802633-09.2024.8.18.0009 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADEMAR BASTOS GONCALVES REU: CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA, MARIA NAUPLA CARNEIRO DINIZ, EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a se manifestarem sobre o pagamento id 88600514 no prazo de 5 dias. TERESINA, 9 de janeiro de 2026. RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802633-09.2024.8.18.0009 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]

12/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/01/2026, 09:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/01/2026, 09:17

Expedição de documento

09/01/2026, 09:09

Decurso de Prazo

20/12/2025, 06:12

Decurso de Prazo

16/12/2025, 08:11

Decurso de Prazo

16/12/2025, 08:11

Documento

10/12/2025, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ADEMAR BASTOS GONCALVES Advogado(s) do reclamante: ADEMAR BASTOS GONCALVES RECORRIDO: CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA, AUDENISIA DE MENESES COSTA SINIMBU, MARIA NAUPLA CARNEIRO DINIZ, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE ENERGIA. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA UNIDADE CONSUMIDORA. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO EM NOME DE TERCEIRO. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0802633-09.2024.8.18.0009 RECORRENTE: ADEMAR BASTOS GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: ADEMAR BASTOS GONCALVES - PI1456-A RECORRIDO: CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA, AUDENISIA DE MENESES COSTA SINIMBU, MARIA NAUPLA CARNEIRO DINIZ, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - PI2523-A Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal Dispensa-se o relatório, conforme Enunciado 92 do FONAJE. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. A sentença merece ser confirmada por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0802633-09.2024.8.18.0009 Diante do exposto, voto pelo conhecimento e improvimento do recurso, mantendo a sentença em todos seus termos. Ônus de sucumbência das custas e honorários sobre 10% do valor da causa. É como voto. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. Thiago Brandão de Almeida Juiz Relator Teresina, 11/11/2025

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 15:33

Expedição de documento

17/11/2025, 15:33

Não-Provimento

12/11/2025, 16:37

Documentos

Certidão

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ADEMAR BASTOS GONCALVES Advogado(s) do reclamante: ADEMAR BASTOS GONCALVES RECORRIDO: CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA, AUDENISIA DE MENESES COSTA SINIMBU, MARIA NAUPLA CARNEIRO DINIZ, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE ENERGIA. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA UNIDADE CONSUMIDORA. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO EM NOME DE TERCEIRO. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0802633-09.2024.8.18.0009 RECORRENTE: ADEMAR BASTOS GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: ADEMAR BASTOS GONCALVES - PI1456-A RECORRIDO: CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA, AUDENISIA DE MENESES COSTA SINIMBU, MARIA NAUPLA CARNEIRO DINIZ, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - PI2523-A Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal Dispensa-se o relatório, conforme Enunciado 92 do FONAJE. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. A sentença merece ser confirmada por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0802633-09.2024.8.18.0009 Diante do exposto, voto pelo conhecimento e improvimento do recurso, mantendo a sentença em todos seus termos. Ônus de sucumbência das custas e honorários sobre 10% do valor da causa. É como voto. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. Thiago Brandão de Almeida Juiz Relator Teresina, 11/11/2025

18/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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Decurso de Prazo

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