Procedimento Comum Cível 0807651-05.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MAGNOLIA PORTO LEITAO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0807651-05.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] ESPÓLIO: ANTENOR FERREIRA LEITAO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida nos IDs nº 94241715 e 94241719, especialmente quanto à alegação de prescrição fundada no Tema 1.387 do Superior Tribunal de Justiça e à afirmação de saque integral da conta PASEP em 27/07/2001. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MAGNOLIA PORTO LEITAO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0807651-05.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] ESPÓLIO: ANTENOR FERREIRA LEITAO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida nos IDs nº 94241715 e 94241719, especialmente quanto à alegação de prescrição fundada no Tema 1.387 do Superior Tribunal de Justiça e à afirmação de saque integral da conta PASEP em 27/07/2001. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA MAGNOLIA PORTO LEITAO REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. PICOS, 18 de março de 2026. MARIA CASSIA DOS SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0807651-05.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] ESPÓLIO: ANTENOR FERREIRA LEITAO

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0807651-05.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] ESPÓLIO: ANTENOR FERREIRA LEITAO e outros Vistos etc. Considerando que o espólio figura como parte autora e que foi apresentada declaração de hipossuficiência firmada por todos os herdeiros, sem indícios de acervo patrimonial relevante, defiro, por ora, o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, ressalvando a possibilidade de futura revogação caso se verifique, que há patrimônio suficiente para o custeio das despesas processuais. Em respeito a celeridade processual, cite-se a parte requerida para tomar conhecimento da presente ação e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de conciliação, se assim desejar. Decorrido o prazo acima e sem proposta, já fica intimada a parte requerida do novo prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação. Cumpra-se, com urgência. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 07:09

Mero expediente

17/03/2026, 15:47

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0807651-05.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] ESPÓLIO: ANTENOR FERREIRA LEITAO e outros Vistos etc. Considerando que o espólio figura como parte autora e que foi apresentada declaração de hipossuficiência firmada por todos os herdeiros, sem indícios de acervo patrimonial relevante, defiro, por ora, o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, ressalvando a possibilidade de futura revogação caso se verifique, que há patrimônio suficiente para o custeio das despesas processuais. Em respeito a celeridade processual, cite-se a parte requerida para tomar conhecimento da presente ação e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de conciliação, se assim desejar. Decorrido o prazo acima e sem proposta, já fica intimada a parte requerida do novo prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação. Cumpra-se, com urgência. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

12/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 11:28

Documentos

•19/05/2026, 00:00