Cumprimento de sentença 0804038-29.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Sede Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de documentos

20/04/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:24

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 12:23

Processo Desarquivado

16/04/2026, 12:22

Processo Reativado

16/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

15/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 23:56

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:36

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:36

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de documentos

20/04/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:24

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 12:23

Processo Desarquivado

Documentos

Petição (outras)

•22/07/2025, 23:56

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:31

16/04/2026, 12:22

Processo Reativado

16/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

15/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 23:56

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:36

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ CARLOS ALVES COSTA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, em razão das determinações contidas no art. 5º da Portaria No 861/2024 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA, de 22 de fevereiro de 2024 deste juízo, procedo à intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal. Com o trânsito em julgado, encaminho os autos ao arquivo. PARNAÍBA, 3 de julho de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0804038-29.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ CARLOS ALVES COSTA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, em razão das determinações contidas no art. 5º da Portaria No 861/2024 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA, de 22 de fevereiro de 2024 deste juízo, procedo à intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal. Com o trânsito em julgado, encaminho os autos ao arquivo. PARNAÍBA, 3 de julho de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0804038-29.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

02/07/2025, 12:23

Recebidos os autos

02/07/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CARLOS ALVES COSTA Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0804038-29.2024.8.18.0123

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CARLOS ALVES COSTA Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0804038-29.2024.8.18.0123

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804038-29.2024.8.18.0123. RECORRENTE: LUIZ CARLOS ALVES COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - PI6534-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De or Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/03/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

13/03/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/02/2025, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS ALVES COSTA - CPF: 145.706.701-30 (AUTOR).

28/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:55

Conclusos para decisão

24/02/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:58

Julgado improcedente o pedido

11/02/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

14/12/2024, 18:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2024 09:30 JECC Parnaíba Sede Cível.

14/12/2024, 18:01

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2024, 20:09

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 09:30 JECC Parnaíba Sede Cível.

22/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/10/2024 13:00 JECC Parnaíba Sede Cível.

30/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

29/08/2024, 23:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 13:00 JECC Parnaíba Sede Cível.

29/08/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 15:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:36

Decisão

•28/02/2025, 10:14

Documentos

•23/02/2025, 15:26

Sentença

•11/02/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 12:55